PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 2024
Projetos de Leis do Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
> ESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 14/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1.946/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, da Lei Municipal nº Lei n.º 2.131/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e da Lei Municipal
nº 2.151/2024 que dispõe da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024 – LOA 2024.
SITUAÇÃO: Retirado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 008/2024 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 20/2021 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ONG S.O.S BICHOS DE CANDELÁRIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
SITUAÇÃO: Aprovado
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EMENDA PROJETO DE LEI N° 043/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 008/2024 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
> DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
> ESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 18/2024
ACRESCENTA O ART. 1°-A NA LEI MUNICIPAL N° 334, DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS, OS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E OS CAPATAZES A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 20/2021 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 20/2021 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ATENÇÃO SOCIAL AOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO REFERENTE À ENCHENTE DE ABRIL/MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO E FONTE DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024.
SITUAÇÃO: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 20/2021 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 20/2021 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SUS DE CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Retirado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 008/2024 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Aprovado
> DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
> ESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 15/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
> EDITAL Nº 008/2024 & #8211 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
> CONSULTA VEDAÇÕES ELEITORAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
> ESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 24/2024
> DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
SITUAÇÃO: Aprovado
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
> ESTUDO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Nº 25/2024
> DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
SITUAÇÃO: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua do Arno Schwantes e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A DESTINAR TERRENOS DO LOTEAMENTO AMÂNDIO SILVA I, NO BAIRRO RINCÃO COMPRIDO, PARA O INSTITUTO DUNGA DE DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO – IDDC – REALIZAR A EDIFICAÇÃO DE MORADIAS RESIDENCIAIS A SEREM DOADAS FUTURAMENTE PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e estabelece normas o sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação
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