PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2023
Projetos de Leis do Legislativo
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA O TROCATROCA DE SEMENTES CRIOULAS
Autor: Vereador Celso André Gehres - P
Situaç?o: Aprovado
______________________________________________________________________________________________
Disp?e sobre a isenç?o do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
Autor: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aguarda resposta ofício prefeito
______________________________________________________________________________________________
Altera o caput, do artigo 3?, da Lei Municipal n? 047, de 06/06/2006, que instituiu o Auxílio-alimentaç?o para os Servidores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
Autor: Mesa diretora
Situaç?o: Aprovado
________________________________________________________________________________________________
Denomina Centro Esportivo Botucaraí.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Situaç?o: Aprovado
_________________________________________________________________________________________________
Institui o Agosto Laranja - M?s da Pessoa com Defici?ncia no Município de Candelária e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - P
Situaç?o: Aprovado
_________________________________________________________________________________________________
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDELÁRIA O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇ?O DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Autor: Vereador Celso André Gehres - P
Situaç?o: Aprovado
_________________________________________________________________________________________________
Disp?e sobre as normas de concess?o e utilizaç?o do Cord?o de Girassol como símbolo de identificaç?o das pessoas com defici?ncias ocultas de Candelária e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Retirado
_________________________________________________________________________________________________
Institui o Dia Municipal de Prevenç?o ao Acidente Vascular Cerebral –AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras provid?ncias.
Autor: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Situaç?o: Aprovado
_________________________________________________________________________________________________
Altera o nome da Rua Potreiro Grande, situada ?s margens da RST 400.
Autor: Vereador Alan Patrick Wagner - PSB
Situaç?o: Aprovado