AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 40.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA CONTIDO NA LEI 410/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 440 DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Extraordinária dia 17 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 08 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Situação: Retirado pelo Executivo Municipal
Protocolado: 08 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei n.º 007/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 08 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei n.º 006/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária dia 22 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 08 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei nº 005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Extraordinária dia 09 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 04 de fevereiro de 2022
Mensagem Retificativa n.º 003/2022 do Poder Executivo
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Projeto de Lei n.º 004.2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 029/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado por todos os presentes em Sessão Ordinária dia 07 de fevereiro de 2022.
Protocolado: 02 de fevereiro de 2022
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Projeto de Lei n.º 003.2022
CRIA E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA CONTIDOS NA LEI 410/2009.
Situação: Retirado pelo Executivo Municipal
Protocolado: 21 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei n.º 002.2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovado em Sessão Extraordinária realizada dia 25 de janeiro, às 9h, por todos os integrantes da Comissão Representativa do Recesso Parlamentar.
Protocolado: 18 de janeiro de 2022
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Projeto de Lei nº 001.2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATAM AS LEIS N.º 1.825, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E A DE N.º 1.908. DE 22 DE JULHO DE 2021.
Situação: Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada dia 14 de janeiro de 2022.
Protocolado: 12 de janeiro de 2022
Mensagem Retificativa nº 02.2022 do Poder Executivo ao PL nº 001.2022
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