RESOLUÇÃO 2021
Projetos e Resoluções do Legislativo
Insere o Capítulo V, no Título III, da Parte I, do Regimento Interno da Câmara Municipal e Vereadores, que disp?e sobre a Ouvidoria Legislativa.
Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Candelária e dá outras provid?ncias.
Insere, modifica e revoga artigos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativos ?s Comiss?es Permanentes.
Insere o Capítulo IIA, no Título III, da Parte I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, que disciplina as Frentes Parlamentares.
Altera a redaç?o dos §§ 1? a 3?, do Artigo 57, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativos ao Pedido de Vista
Resoluç?o n? 006.2021 Altera a redaç?o do caput, do Artigo 212, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, atinente ao Processo de Emenda ? Lei Orgânica.
Resoluç?o n? 007.2021
Institui o “Programa Vereador Mirim” e a “Cartilha do Vereador Mirim”.
Resoluç?o n? 008.2021
Altera a redaç?o dos incisos I e II, insere os incisos III e IV, modifica a composiç?o dos §§ 1? a 9?, e acrescenta os §§ 10 a 13, no Artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinentes ao procedimento das Emendas Orçamentárias.
Resoluç?o n? 009.2021
Autoriza a publicaç?o de, no mínimo, um livro, ao ano pela Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras provid?ncias.