PROJETOS DE RESOLUÇÃO 2021

Projetos e Resoluções do Legislativo

Projeto de Resoluç?o n? 009/2021  

Autoriza a publicaç?o de, no mínimo, um livro, ao ano pela Câmara Municipal de Vereadores de Candelária e dá outras provid?ncias.

Autor:  Vereador Celso André Gehres -P

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 06 de setembro de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por maioria em Sess?o Ordinária realizada dia 13 de setembro de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 008/2021  

Altera a redaç?o dos incisos I e II, insere os incisos III e IV, modifica a composiç?o dos §§ 1? a 9?, e acrescenta os §§ 10 a 13, no Artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinentes ao procedimento das Emendas Orçamentárias.

AutorMesa diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 16 de agosto de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 30 de agosto de 2021.

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Projeto de Resoluç?o n? 007/2021  

Institui o “Programa Vereador Mirim” e a “Cartilha do Vereador Mirim”.

AutorVereadora Cristina Rohde - PSDB

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 02 de agosto de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 09 de agosto de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 006/2021  

Altera a redaç?o do caput, do Artigo 212, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, atinente ao Processo de Emenda ? Lei Orgânica.

AutorMesa diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 27 de julho de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 005/2021  

Altera a redaç?o dos §§ 1? a 3?, do Artigo 57, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativos ao pedido de vista.

AutorMesa diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 13 de julho de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 19 de julho de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 004/2021  

Insere o Capítulo IIA, no Título III, da Parte I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, que disciplina as Frentes Parlamentares.

AutorMesa diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 17 de abril de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 24 de maio de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 003/2021  

Insere, modifica e revoga artigos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativos ?s Comiss?es Permanentes.

Autores: Mesa Diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 12 de abril de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 19 de abril de 2021

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Projeto de Resoluç?o n? 002/2021  

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Candelária e dá outras provid?ncias.

Autores: Vereadora Ginevra Haubert Da Silveira - PSB, Vereador Alan Patrick Wagner - PSB, Vereador Gilvan da Silva Moura - PSB, Vereador      Rogério Gomes da Silva - PSB, Vereador Rui Leopoldo Beise - PSB, Vereador Cesar Augusto Pohlmann - PSB 

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 15 de março de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os Vereadores presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 22 de março de 2021

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PROJETO DE RESOLUÇ?O N? 001/2021  

Insere no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores o Capítulo V, que disp?e sobre a Ouvidoria Legislativa.

AutorMesa diretora

Situaç?o: Aprovado 1? votaç?o por unanimidade em Sess?o Extraordinária realizada dia 22 de fevereiro de 2021

Situaç?o: Aprovado 2? votaç?o por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 08 de março de 2021