PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 2020
Projetos de Leis do Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.? 001.2020
"SUBSTITUI INTEGRALMENTE AS TABELAS RELACIONADAS NO ART. 37 DA LC N? 009/19; INCLUI O ART. 37-A A LC N° 009/19; ALTERA A REDAÇ?O DOS ARTS. 38 E 39 DA LC N? 009/19; ALTERADAS AS “CONDIÇ?ES DE TRABALHO” GERAIS DAS FUNÇ?ES GRATIFICADAS (FGS) DE DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA, SUPERVISOR ESCOLAR E SUPERVISOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ?O, CONSTANTES NO ANEXO I DA LC N? 009/19; E, ALTERA A REDAÇ?O DO ART. 48 DA LC N° 009/19."
Protocolado: 13 de fevereiro de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 16 de março de 2020
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Projeto de Lei Complementar n.? 002.2020
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 25 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado pela maioria na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Projeto de Lei Complementar n.? 003.2020
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVIS?O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 27 de março de 2020
Situaç?o: Aprovado pela maioria na sess?o extraordinária de 30 de março de 2020
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Projeto de Lei Complementar n.? 004/2020
DISP?E SOBRE A CONCESS?O DE VALE-ALIMENTAÇ?O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Protocolado: 04 de maio de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade na sess?o ordinária de 18 de maio de 2020
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Projeto de Lei Complementar n? 005/2020
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO-PDDU - DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, DISP?E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DETERMINA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 04 de junho de 2020
Mensagem Retificativa n.? 004/2021 do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar n? 005/2020
Situaç?o: Aprovado por todos os presentes em Sess?o Ordinária realizada dia 08 de março de 2021
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Projeto de Lei Complementar n.? 006/2020
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CANDELÁRIA – PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 04 de junho de 2020
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em sess?o ordinária realizada dia 07 de dezembro de 2020
ANEXOS:
CDL_ANEXO I_DIRETRIZES VIÁRIAS SET
CDL_PlanMob_ Anexo III_ REDES FUNCIONAIS DE MOBILIDADE_16jul
CDL_PlanMob_ ANEXO IV_PRAZOS DE IMPLANTAÇ?O_SET
CDL_PlanMob_ANEXO IA.1 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DVO1_27ju
CDL_PlanMob_ANEXO IA.2_ DIRETRIZES VIÁRIAS DV02
CDL_PlanMob_ANEXO IA.3 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV03
CDL_PlanMob_ANEXO IA.4 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV04
CDL_PlanMob_ANEXO IA.5 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV05
CDL_PlanMob_ANEXO IA.6 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DVO6
CDL_PlanMob_ANEXO IA.7 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV07
CDL_PlanMob_ANEXO IA.8 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DEO8 (1)
CDL_PlanMob_ANEXO IA.9_ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV09
CDL_PlanMob_ANEXO IA.10 _ DIRETRIZES VIÁRIAS_DV10
CDL_PlanMob_Anexo II _Padr?es para a infraestrutura_16jul
CDL_PlanMob_ANEXO IIIA_REDE MOTORIZADA
CDL_PlanMob_ANEXO IIIB_REDE CICLOVIÁRIA