MOÇÕES 2019

Proposições

Moç?o de Repúdio N? 001.2019

MOÇ?O DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019 - QUE DISP?ES SOBRE A REFORMA DA PREVID?NCIA.

---

Moç?o de Repúdio N? 002.2019

REPÚDIO A RETIRADA DA IMUNIDADE DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA REFORMA DA PREVID?NCIA.

---

Moç?o de Repúdio N? 003.2019

CONTRA a revogaç?o dos parágrafos 2° e 5? do art. 22 da Constituiç?o do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pela Assembléia Legislativa do RS através da PEC 280/2019

Moç?o de Repúdio N? 004.2019

MOÇ?O DE REPÚDIO, pela revogaç?o por parte do Governo do Estado, do Decreto 37.313/1997

---

Moç?o Protesto e Repúdio N? 005.2019

Moç?o de repúdio contra os projetos de alteraç?o no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público no Rio Grande do Sul e na Previd?ncia Estadual.

---

Moç?o de Apoio N? 001.2019

MOÇ?O DE APOIO A ABERGS (ASSOCIAÇ?O DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

---

Moç?o de Apoio N? 003.2019

MOÇ?O DE APOIO EM DEFESA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL

---