PAUTA DAS COMISSÕES 2024
Proposições
REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 2º E 6º, INCLUI O
ART. 16-A, TODOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO DO ART. 19 E ALTERA ANEXO II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Enviar ofício ao prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Autoriza a alteração da Lei Municipal nº 1.946/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025, da Lei Municipal nº Lei n.º 2.131/2023 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e da Lei Municipal nº 2.151/2024 que dispõe da Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2024 – LOA 2024.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 11/04/2024
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Outro ofício pedindo os valores
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Composição das comissões
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 21/03/2024
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 14/03/2024
LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024
Concede aumento real aos servidores e funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Institui a política de transparência na divulgação da lista dos pacientes no processo de implantação de próteses dentárias na rede pública do Município de Candelária-RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024
CONCEDE AUMENTO REAL DE 1,38% AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Segue em discussão
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO PEDAGOGIA, LETRAS E OU
HISTÓRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO, CURSANDO ADMINISTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Convocação ou não de suplentes
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
Gastos do primeiro bimestre
Relatório de diária e quilômetro rodado
Estabelecer multa por ausência na Reunião das Comissões
Aviso no grupo sobre ausências na Reunião das Comissões
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 05/03/2024
LEGISLATIVO
Institui a política de transparência na divulgação da lista dos pacientes no processo de implantação de próteses dentárias na rede pública do Município de Candelária-RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Convocação ou não de suplentes
Publicações nas redes sociais durante o ano eleitoral
Gastos do primeiro bimestre
Relatório de diária e quilômetro rodado
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 23/02/2024
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “ N” E ACRESCENTA ALÍNEA “ O” AO INCISO I, DO ART. 13 DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “ V” E ACRESCENTA ALÍNEA “ X” AO INCISO II, DO ART. 13 ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ART. 13, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE “ REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Candelária, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 07 (SETE) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO PEDAGOGIA, LETRAS E OU
HISTÓRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua do Aqueduto e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
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PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES - 07/02/2024
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Candelária para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para
o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
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PAUTA DAS COMISSÕES - 26/01/2024
LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 29/01/2024 - Extraordinária
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Candelária para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para
o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 05/02/2024
EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) ESTAGIÁRIOS, CURSANDO ARTES E OU MATEMÁTICA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 29/01/2024 - Extraordinária
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 12 DE MAIO DE 2015 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.061, de 24 de Fevereiro de 2023 , QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO- FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ofício prefeito municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Candelária, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
DIVERSOS
Reunião formação comissão 09h00min
Sessão instalação 10h00min
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