PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2024
Projetos de Leis do Legislativo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar, por tempo determinado, um profissional para atuar como Analista Legislativo e dá outras provid?ncias.
AUTOR: Mesa diretora
SITUAÇ?O: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 002/2024 - AJUSTADO
Disp?e sobre a fixaç?o do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Candelária para o período de 1? de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
AUTOR: Mesa diretora
SITUAÇ?O: Aprovado
Disp?e sobre a fixaç?o do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Candelária para o período de 1? de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
AUTOR: Mesa diretora
SITUAÇ?O: Aprovado
Institui a política de transpar?ncia na divulgaç?o da lista dos pacientes no processo de implantaç?o de próteses dentárias na rede pública do Município de Candelária-RS.
AUTORA: Alexandra Ribeiro Bini - P
SITUAÇ?O: Aprovado
ALTERA O NOME DA RUA RUDI GERMANO REHBEIN, SITUADA ?S MARGENS DA RST 400.
AUTOR: Rui Leopoldo Beise - PSB
SITUAÇ?O: Aprovado
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA HUGO LANG, NO BAIRRO MARILENE, DE PRAÇA JOSÉ ERNANI BATISTA DA SILVEIRA.
AUTOR: Ilceu Carlos Pohlmann - PL
SITUAÇ?O: Aprovado
Estabelece que as pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com algum incentivo ou isenç?o fiscal instituído ou outorgado pelo município, dever?o reservar no mínimo 2% (dois por cento) das vagas de trabalho ao primeiro emprego.
AUTOR: Jorge Willian Feistler - PL
SITUAÇ?O: Permanece em discuss?o
Altera o § 5?, do artigo 1?, da Lei Municipal n? 2.157, de 23/02/2024, com vias a reduzir o subsídio do Vereador Presidente da Câmara Municipal para a próxima legislatura.
AUTOR: Mesa diretora