PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 2023
Projetos de Leis do Executivo
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SITUAÇÃO: Aprovado por todos Vereadores Presentes
PROCOTOCADO
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Autoriza o Executivo Municipal de Contratar Função Temporária em carater emergencialç e das outras providências.
SITUAÇÃO: Aprovado por todos Vereadores Presentes
PROTOCOLADO
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
SITUAÇÃO: Aprovado por todos Vereadores Presentes
PROTOCOLADO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS
SITUAÇÃO: Aprovado por todos Vereadores Presentes
PROTOCOLADO
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Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Candelária
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade
PROTOCOLADO
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROTOCOLADO
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 019/2023
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DISPÕE SOBRE O VALE-REFEIÇÃO PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM PARA O INTERIOR
DO MUNICÍPIO
PROTOCOLADO
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 020/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 65.217,03 (sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e três centavos), na forma em que especifica abaixo
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado por todos Vereadores Presentes
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Autoriza a abertura de Crédito Especial até a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de novo elemento de despesa em Ação e Fonte de Recursos já existentes na Leo Orçamentaria Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado por unanimidade
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AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E/OU PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE DIFERENÇAS DEVIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES A PAGAMENTOS DO VALE-REFEIÇÃO NÃO REAJUSTADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2012
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROTOCOLADO
SITUAÇÃO: Aprovado
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/1963.
SITUAÇÃO: Retirado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 132.658,09 (cento e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
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ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENCEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Retirado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA É PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE FOREM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FNANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 1.996.307,70 (um milhão novecentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais e setenta centavos) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de elemento de despesa em ação já existente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Aprovado
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CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 105.932,32 (cento e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Aprovado
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Autoriza a abertura de crédito especial até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de novo elemento de despesa em ação e fonte de recursos já existentes na Lei Orçamentária Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aprovado
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