MOÇÕES 2023
Proposições
MOÇ?O DE APOIO CPI DA CORSAN - Moç?o de Apoio a instalaç?o da CPI da Corsan na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Assinada por: Jorge Willian Feistler (PTB), Marcelo D'avila (Progressista), Marco Antonio Larger (Progressista), Cezar Augusto Pohlmamn (MDB), Ginevra da Silveira (PSB), Alexandra Bini (Progressista), Pedro Moraes (PSB), Jaira In?s Diehl (PTB), Alan Patrick Wagner (PSB), Ilceu Pohlmann (PTB), Rogério Gomes da Silva (PSB), Rui Leopoldo Beise (PSB).
MOÇ?O DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Pela execuç?o de campanha de ataque ? cadeia produtiva do tabaco, intitulada de “Precisamos de comida, n?o de tabaco".
Assinada por: Alexandra Ribeiro Bini - Progressistas
Contra o Projeto Lei n? 534/2023 que: "Altera a Lei n? 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operaç?es Relativas ? Circulaç?o de Mercadorias e sobre Prestaç?es de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç?o e dá outras provid?ncias; altera a Lei n° 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal, bem como autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado; e revoga a Lei n° 15.854, de 21 de junho de 2022, que altera a Lei n° 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que disp?e sobre a parcela do produto da arrecadaç?o do Imposto sobre Operaç?es Relativas ? Circulaç?o de Mercadorias e sobre Prestaç?es de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç?o - ICMS - pertencente aos municípios."
Assinada por: JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB) e ILCEU CARLOS POHLMANN (PTB), juntamente com os Vereadores, ALAN PATRICK WAGNER (PSB), CELSO ANDRÉ GEHRES (PROGRESSISTAS), MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS), ALEXANDRA RIBEIRO BINI (PROGRESSISTAS), ELVIO JO?O ROHDE (MDB), GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA (PSB), JAIRA IN?S DIEHL (PTB), PEDRO ROBERTO MORAES (PSB), GILVAN DA SILVA MOURA (PSB), e RUI LEOPOLDO BEISE (PSB)
Referente ? AÇ?O DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 442
Assinada por: GINEVRA HAUBERT DA SILVEIRA (PSB), JAIRA IN?S DIEHL (PTB), ALEXANDRA RIBEIRO BINI (PROGRESSISTAS), CRISTINA BEATRIZ ROHDE, integrantes da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, juntamente com os Vereadores JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB), ILCEU CARLOS POHLMANN (PTB), ALAN PATRICK WAGNER (PSB), CELSO ANDRÉ GEHRES (PROGRESSISTAS), MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS), CEZAR AUGUSTO POHLMANN (MDB), PEDRO ROBERTO MORAES (PSB), GILVAN DA SILVA MOURA (PSB) e RUI LEOPOLDO BEISE (PSB)
? reposiç?o da remuneraç?o salarial dos funcionários públicos estaduais do RS, nível médio da Brigada Militar.
Assinada por: MARCELO D'AVILA (PROGRESSISTAS) com o apoio dos demais Vereadores