PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2021 - EXECUTIVO
Projetos de Leis do Executivo
Projeto de Lei Complementar n? 004/2021
DÁ NOVA REDAÇ?O AOS §§5? E 6? DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR N? 009/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 26 de maio de 2021
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 06 de julho de 2021 (na qual somente um Vereador esteve ausente, Vereador Ilceu Pohlmann).
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Projeto de Lei Complementar n? 003.2021
ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 5? DA LEI MUNICIPAL N? 759, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇ?O DE CONV?NIOS DE COOPERAÇ?O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG?NCIA ESTADUAL DE REGULAÇ?O DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, BEM COMO A CELEBRAÇ?O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 14 de abril de 2021
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 22 de junho de 2021
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Projeto de Lei Complementar n? 002/2021
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVIS?O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 13 de abril de 2021
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 03 de maio de 2021
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Projeto de Lei Complementar n? 001/2021
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS.
Protocolado: 13 de abril de 2021
Situaç?o: Aprovado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 03 de maio de 2021
Mensagem de Veto Projeto de Lei Complementar 001/2021
Situaç?o: Permanece o Veto, votado por unanimidade em Sess?o Ordinária realizada dia 14 de junho de 2021