Câmara de Vereadores faz balanço do ano de 2024
A atual Mesa Diretora é formada pelos vereadores, Gilvan Moura (PSB) - presidente, Ilceu Pohllmann (PL) - vice-presidente e Ginevra da Silveira (PSB), Secretária.
A Câmara de Vereadores faz um balanço das atividades e demais ações correspondentes ao exercício de 2024. Atualmente, a Mesa Diretora eleita para este ano é composta pelos vereadores Gilvan da Silva Moura (PSB) – presidente; Ilceu Carlos Pohllmann (PL) - vice-presidente e Ginevra da Silveira (PTB) – Secretária.
O presidente do Legislativo destacou que um dos objetivos era a contenção de despesas e investimentos onde realmente são necessários e dessa forma, manter em equilíbrio as finanças da Câmara de Vereadores, visto que se encerra uma legislatura e a folha rescisória será onerosa.
Foi devolvido ao Poder Executivo, o montante de R$ 100 mil para fins de antecipação de devolução, referente as dotações orçamentárias do exercício financeiro de 2024.
A Câmara repassou ainda, o valor de R$ 137.474,11 para a Expocande 2024, sendo considerado como antecipação de repasse no presente ano e abatido do duodécimo pertinente ao mês 01/2024, conforme determina o Artigo 168, Inciso 2º, da Constituição Federal e o Artigo 21, Incisos 2º e 3º, da Lei Municipal Nº 2.131/23.
Em janeiro de 2024, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, realizou a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em outubro de 2023, no plenário da Câmara de Vereadores.
A Sessão de Instalação do período Ordinário ocorreu no dia 1º de fevereiro e em 04 de março, foi realizada a primeira Sessão Solene do ano, que concedeu o troféu Heroínas 365 Dias Por Ano à cinco mulheres em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
No Mês de agosto, foi realizada a Sessão Especial em homenagem a Caroline Gewehr, aluna do 8º ano da Escola Estadual Professor Dinarte, do Passa Sete, que foi medalha de ouro na 18º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), recebida no mês de abril, na cidade do Rio de Janeiro.
Ainda em agosto, os estudantes estiveram em evidência em 4 sessões da Câmara de Vereadores, com os programas ‘Vereador Mirim’ e ‘Aluno Nota 10’, que contou com a participação dos alunos das redes estaduais, municipais e particular do município, os quais se destacaram em suas instituições de ensino.
No decorrer de 2024, a Câmara de Vereadores renovou o contrato com o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM. Também, substituiu equipamentos e divisórias conforme as exigências do Projeto de Prevenção contra Incêndio – PPCI.
Na área de comunicação, foi contratada nova empresa, a cachoeirense SMaq, para implantação e remodelação do site do Legislativo, que conta com layout moderno e intuitivo. Houve a contratação da Rádio Princesa, vencedora da licitação, para a transmissão das Sessões no rádio.
No decorrer deste ano, a tribuna da Casa Legislativa esteve aberta e recebeu convidados da área da Saúde e Assistência Social Municipal, que apresentaram relatórios de gestão, dados sobre a enchente, dentre outras pautas relacionadas aos temas.
Neste período os vereadores reuniram-se 42 vezes em sessões ordinárias, 4 sessões extraordinárias, 2 Solenes e 1 Especial. Foram apreciados e votados 8 projetos de lei de autoria do Legislativo e 76 projetos de lei do Executivo. O total de indicações foi de 13 e foram encaminhados cerca de 781 ofícios, incluindo solicitações, agradecimentos, pesar, pedidos de informação e de providência, comunicados e requerimentos, em âmbito municipal, estadual e federal.
As Moções de Apoio e de Repúdio somam 5 e as Atas foram 48. Os projetos de Lei Complementar do Executivo foram 9 e do Legislativo somam 6. Foi apreciado 1 projeto de Decreto do Legislativo e 23 são as resoluções da mesa neste período.
Foram retirados 7 Projetos de Lei e apenas 1 foi vetado. A Câmara de Vereadores realizou ainda, 1 Audiência Pública neste período.
A Câmara de Vereadores também disponibiliza canais de comunicação para interagir com a comunidade e para a transmissão das sessões e divulgação de notícias, comunicados e todas as informações pertinentes.
Os munícipes podem acessar os canais do Legislativo para assistir as Sessões ao vivo ou quando quiser, disponíveis no canal do YouTube (youtube.com/@camaravereadorescandelaria), Facebook (facebook.com/camaradecandelaria) e no novo site do Legislativo (www.camaracandelaria.rs.gov.br/). No Instagram também podem ser acompanhas as notícias através do feed e pelos stories.
Sessões Ordinárias: 42
Sessões Solenes: 2
Sessões Especiais: 1
Sessões Extraordinárias: 4
Atas: 48
Indicações: 13
Moções de Apoio e de Repúdio: 5
Ofício – expedidos pela Câmara de Vereadores com Pedidos de Providência e Informação: 781
Projetos de Lei Executivo: 76
Projetos de Lei Legislativo: 8
Projetos de Lei Complementar Executivo: 9
Projetos de Lei Complementar Legislativo: 6
Projetos de Resolução Legislativo: 0
Projetos de Decreto Legislativo: 1
Projetos de Emenda à Lei Orgânica: 0
Resoluções da Mesa: 23
Projetos de Lei Reprovados: 0
Projetos de Lei Retirados: 7
Projetos de Lei Vetados: 1
Audiência Públicas: 1
Por: Maieve Soares/Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores