Poder Legislativo de Candelária faz balanço do ano de 2023
A atual Mesa Diretora é formada pelos vereadores, Alan Wagner (PSB), presidente, Ginevra da Silveira (PSB), vice-presidente e Jaira Diehl (PTB), Secretária.
A Câmara de Vereadores faz um balanço das atividades e demais aç?es correspondentes ao exercício de 2023. Atualmente, a Mesa Diretora eleita para este ano é composta pelos vereadores Alan Wagner (PSB) - presidente, Ginevra da Silveira (PSB) - vice-presidente e Jaira Diehl (PTB) – Secretária.
O presidente do Legislativo destacou que um dos objetivos era a contenç?o de despesas e investimentos onde realmente s?o necessários e dessa forma, realizar devoluç?es que beneficiaram diversas entidades e comunidades do município.
Foi devolvido ao Poder Executivo, o montante de R$ 300 mil referente as dotaç?es orçamentárias do exercício financeiro de 2022. No decorrer de 2023, a Câmara repassou ainda: R$ 13.500 - Acanjur; R$ 14.900 mil - Bombeiros Voluntários; R$ 4 mil - EMEF Max Sperling; R$ 10 mil - Educandários para a participaç?o em torneios esportivos; R$ 12 mil - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte; R$ 26 mil - Hospital Candelária; R$ 3.500 mil - Bebedouro Elétrico Museu Municipal Aristides Carlos Rodrigues; R$ 20 mil - Secretaria Municipal de Educaç?o; R$ 1.800 - Escola de Jiu-Jitsu (transporte de atletas ao Campeonato Mundial).
A Sess?o de Instalaç?o do período Ordinário ocorreu no dia 1? de fevereiro e em março, foi realizada a primeira Sess?o Solene do ano, que concedeu o troféu Heroínas 365 Dias Por Ano em comemoraç?o alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
No M?s de agosto, os estudantes estiveram em evid?ncia em 4 sess?es da Câmara de Vereadores, com os programas ‘Vereador Mirim’ e ‘Aluno Nota 10’, que contou com a participaç?o dos alunos das redes estaduais, municipais e particular do município, os quais se destacaram em suas instituiç?es de ensino.
No m?s de setembro, dentre as aç?es ligadas ao fomento da cultura e educaç?o, foi lançado pelo Poder Legislativo o livro do jornalista Tiago Garcia, através de Projeto de Resoluç?o de 2022, com o investimento de cerca de R$ 10 mil.
Em outubro, a Câmara de Vereadores realizou Sess?o Especial para homenagear os 50 anos do Supermercado Wollmann e no início de novembro, houve a Sess?o Solene do troféu ‘Mérito Esportivo’, agraciando e evidenciando os esportistas candelarienses.
Já em dezembro, foi realizada Sess?o Especial em celebraç?o aos 100 anos da Escola de Ensino Fundamental S?o Paulo e para o próximo ano, foi aprovada por unanimidade, a realizaç?o de Sess?o que concederá o título de cidad?o candelariense ? Luiz da Rosa Gomes.
A Câmara de Vereadores também teve o plenário renovado, com a aquisiç?o de mobiliário novo e sob medida, para a mesa diretora, tribuna, mesa da secretária legislativa e mesas para os 13 vereadores, com um investimento de R$ 24 mil.
Pela primeira vez na história, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comiss?o Processante, que culminou na cassaç?o de um vereador.
No decorrer deste ano, a tribuna da Casa Legislativa esteve aberta e recebeu convidados da área da Saúde Municipal, que apresentaram relatórios de gest?o e trouxeram outras pautas relacionadas ? saúde. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, também participou de uma das Sess?es Ordinária, para apresentar os candidatos ? conselheiros tutelares deste ano.
Neste período os vereadores reuniram-se 44 vezes em sess?es ordinárias e 6 sess?es extraordinárias, 2 Solenes e 3 Especiais. Foram apreciados e votados 10 projetos de lei de autoria do Legislativo e 97 projetos de lei do Executivo. O total de indicaç?es foi de 29 e foram encaminhados cerca de 906 ofícios, incluindo solicitaç?es, agradecimentos, pesar, pedidos de informaç?o e de provid?ncia, comunicados e requerimentos, em âmbito municipal, estadual e federal.
Os projetos de Lei Complementar do Executivo foram 13 e do Legislativo somam. S?o 3 os Projeto de Resoluç?o do Legislativo e 6 projetos de Decreto do Legislativo, bem como 2 projetos de Emenda ? Lei Orgânica. As resoluç?es da mesa foram 38 neste período.
A Câmara de Vereadores também disponibiliza canais de comunicaç?o para interagir com a comunidade e para a transmiss?o das sess?es e divulgaç?o de notícias, comunicados e todas as informaç?es pertinentes.
Os munícipes podem acessar os canais do Legislativo para assistir as Sess?es ao vivo ou quando quiser, disponíveis no canal do YouTube (youtube.com/@camaravereadorescandelaria), Facebook (facebook.com/camaradecandelaria) e no site do Legislativo (camaracandelaria.atende.net/cidadao). No Instagram também podem ser acompanhas as notícias através do feed e pelos stories.
Confira as informaç?es abaixo:
Sess?es Ordinárias: 44
Sess?es Extraordinárias: 6
Sess?es Solenes: 2
Sess?es Especiais: 3
Atas: 44
Indicaç?es: 29
Moç?es de Apoio e de Repúdio
Ofício: 906 – expedidos pela Câmara de Vereadores com Pedidos de Provid?ncia e Informaç?o
Projetos de Lei Executivo: 97
Projetos de Lei Legislativo: 10
Projetos de Lei Complementar Executivo: 13
Projetos de Lei Complementar Legislativo: 4
Projetos de Resoluç?o Legislativo: 3
Projetos de Decreto Legislativo: 6
Projetos de Emenda ? Lei Orgânica: 2
Resoluç?es da Mesa: 38
Mensagem Retificativa: 11 (10 Executivo e 1 Legislativo)
Projetos de Lei Reprovados: 1
Projetos de Lei Retirados: 18
Projetos de Lei Vetados: 0
Audi?ncia Públicas: 2 – referente ? LDO e LOA
Por Maieve Soares/ Assessora de Imprensa Câmara de Vereadores