Vereador Rogério Gomes da Silva é Cassado em Sess?o Extraordinária

Por 12 votos a um, vereador teve mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível por 8 anos.

Na noite desta quinta-feira (05), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, a Sess?o Extraordinária que julgou o processo de cassaç?o do vereador Rogério Gomes da Silva (PSB), por quebra de decoro parlamentar, em raz?o de fatos ocorrido durante as finais do campeonato municipal de futsal, no ginásio Walter Filter, no dia 30 de julho de 2023.

Após 86 dias do recebimento da denúncia feita pelas vereadoras Ginevra da Silveira (PSB), Cristina Rohde (PSDB) e Alexandra Bini (P), que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, o relatório final da Comiss?o Processante veio favorável ? cassaç?o do parlamentar, que, conforme a descriç?o, estaria visivelmente alcoolizado e teria importunado sexualmente crianças menores de idade e causado princípio de briga.

As vereadoras denunciantes n?o participaram da votaç?o e foram substituídas pelos seus suplentes, Dionatan Morales (PSB), Marco Antônio Larger (P) e Márcio Cunha Gomes (PSDB).

O presidente do Poder Legislativo abriu os trabalhos e, em seguida, o relator da Comiss?o Processante, Rui Beise (PSB), fez a leitura do relatório e apontou as quest?es que nortearam a conclus?o em desfavor do vereador.

Com o término da leitura, a vereadora Jaira Diehl (PTB) requereu a leitura das páginas 239 e 240 do processo. Na mesma dinâmica, nenhum outro vereador apresentou a solicitaç?o, porém, a defesa do denunciado, pediu a leitura das páginas 54, 55, 63 e 64 do processo.

O presidente prosseguiu os trabalhos, questionando cada vereador sobre a intenç?o de utilizar a tribuna, pelo tempo de até 15 minutos, para falas sobre o caso. A vereadora Jaira Diehl foi a primeira a se manifestar.

Diehl explicou o motivo de solicitar a leitura das páginas em quest?o, que constam o parecer do delegado de polícia, Tiago Bittencourt, em que credibiliza a veracidade dos depoimentos das vítimas e frisou, “temos que ter boa conduta em sociedade, é para isso que estamos aqui. Como mulher, m?e e agente público, manter uma conduta correta é o mínimo que se espera, de todos nós vereadores”, finalizou.

O vereador Marcelo D’avila (P), ao ser questionado, também optou por utilizar o espaço, “n?o poderia deixar de me manifestar, inclusive pela grande repercuss?o em todo o estado, sobre o que infelizmente aconteceu aqui. E, segunda minha análise do processo, concluí que houve falta de decoro por parte do colega”, pontuou.

O terceiro a se manifestar, foi o vereador suplente Marco Antônio Larger, que reforçou que o comportamento dos representantes dos munícipes deve ser ilibada, “devemos ser exemplo para a sociedade, pois, nosso cargo, exige isso de cada um de nós e os fatos imputados ao vereador Rogério s?o gravíssimos”, declarou.

Em seguida aos pronunciamentos dos vereadores, a defesa teve o período de 2 horas para suas consideraç?es, tendo utilizado, uma hora e dois minutos apenas. Representado pelos advogados Dartagnan Billig e Jorge Pohlmann, que sustentaram a aus?ncia de provas para condenaç?o e solicitaram o arquivamento do pedido de cassaç?o.

Outro ponto abordado pela defesa, foi a presunç?o de inoc?ncia, que está na Constituiç?o Federal e reiterou, alegando que o inquérito policial é feito de forma inquisitorial, sem a possibilidade de contraposiç?o. O vereador Rogério foi questionado se gostaria de utilizar o restante do tempo de defesa, porém, n?o o quis.

Por fim, foi feita a votaç?o aberta, nominal e por ordem alfabética, que iniciou pelo presidente do Legislativo, Alan, com o voto favorável ? cassaç?o, bem como, o restante dos 11 votos. Apenas o vereador denunciado votou pela sua absolviç?o.

Wagner determinou de imediato a expediç?o de Decreto Legislativo de Cassaç?o, bem como o envio de ofício ? Justiça Eleitoral, comunicando o resultado. O vereador ficará inelegível por 8 anos e o vereador Pedro Roberto Moraes assume definitivamente o assento na Casa Legislativa.

Confira a votaç?o:

Alan Wagner (PSB) – Cassaç?o

Celso Gehres (P) – Cassaç?o

Cezar Pohlmann (MDB) – Cassaç?o

Dionatan Morales – PSB) – Cassaç?o

Ilceu Pohlmann (PTB) – Cassaç?o

Jaira Diehl (PTB) – Cassaç?o

Jorge Willian Feistler (PTB) – Cassaç?o

Marcelo D’avila (P) – Cassaç?o

Marcio Gomes (PSDB) – Cassaç?o

Marco Antônio Larger (P) – Cassaç?o

Pedro Moraes (PSB) – Cassaç?o