Câmara aprova mais transpar?ncia nas emendas
Projeto de autoria do vereador Jorge Willian Feistler foi votado na sess?o desta segunda-feira (12)
Os vereadores aprovaram na sess?o desta segunda-feira (12), o projeto de lei 016/2022, de autoria de Jorge Willian Feistler (PTB), que disp?e sobre a publicidade de informaç?es relacionadas ?s emendas parlamentares encaminhadas ao município de Candelária. A matéria busca maior transpar?ncia nos recursos destinados por deputados e senadores.
O Portal da Transpar?ncia da prefeitura de Candelária disponibiliza, atualmente, os valores totais recebidos, sem muitos detalhes. Pelo projeto aprovado, o Poder Executivo fica obrigado a divulgar trimestralmente as informaç?es relacionadas ?s emendas parlamentares com o nome do autor da emenda, valor dos recursos, data de recebimento e destinaç?o dos valores.
“Sabemos que um dos princípios da administraç?o pública é a transpar?ncia e um dos deveres do Poder Legislativo é o de fiscalizar os atos da administraç?o. Quanto mais claras e acessíveis as informaç?es, mais fácil será para os vereadores e os cidad?os acompanharem o destino do dinheiro público”, comentou Feistler.
O vereador ressaltou que um projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Santa Cruz do Sul, a partir de uma proposiç?o da vereadora Nicole Weber (PTB) e sancionado pela prefeita Helena Hermany. O projeto aprovado na Câmara de Vereadores de Candelária segue para análise do prefeito Nestor Ellwanger.