Programa "Participa Cidad?o" é aprovado na Câmara
Projeto de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) busca a participaç?o da comunidade nas discuss?es do Legislativo
Ampliar a visibilidade sobre a tramitaç?o de projetos de lei no Legislativo e registrar a opini?o da comunidade candelariense sobre as discuss?es da Câmara de Vereadores é o objetivo do projeto de lei aprovado nessa segunda-feira (6). A matéria de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) cria o programa “Participa Cidad?o” na Câmara de Candelária e foi desenvolvido a partir de uma demanda levantada por alunos do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Na prática, o projeto prop?e a implantaç?o de um sistema de consulta popular no site da Câmara, para que a comunidade possa opinar sobre os projetos que est?o em tramitaç?o. “É um projeto simples, mas que busca uma maior transpar?ncia e visibilidade sobre todos os projetos que estar?o em tramitaç?o nesta Casa. É mais uma ferramenta ? disposiç?o da nossa populaç?o, seja para consulta ou opini?o, com o objetivo de aproximar o Legislativo de toda a comunidade”, destacou o autor da matéria.
A disciplina no qual o projeto foi criado é comandada pela professora de Direito Constitucional Caroline Müller Bitencourt. O grupo responsável pelo PL é composto pelos acad?micos Milena Haeser, Christiano Bender, Gabriela Heinen e Fabiana Rosa. Outros municípios também aprovaram projetos surgidos da iniciativa dos acad?micos. Feistler destacou a importância da participaç?o dos estudantes no processo e disse que irá se reunir com eles nos próximos dias a fim de buscar novas ideias.