Promotor vai acionar prefeitura sobre causa animal
Vereadores participaram de uma reuni?o e pediram ajuda de Martin Jora para encontrar uma soluç?o para o problema
A falta de execuç?o de leis e de aç?es em prol dos animais vítimas de maus-tratos e abandono foi tema de uma reuni?o no Ministério Público. Os vereadores que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara de Candelária se reuniram com o promotor Martin Albino Jora, na última sexta-feira (11), para solicitar apoio na cobrança de aç?es do Executivo.
Participaram da reuni?o o presidente da frente parlamentar, Jorge Willian Feistler (PTB), a secretária Cristina Rohde, o vereador Marcelinho D’Avila e a assessora legislativa Luana Tavares. Eles entregaram um documento pedindo o cumprimento de algumas demandas antigas, entre elas, a fiscalizaç?o e a execuç?o da Lei municipal n? 1.629/2019, que disp?e sobre a proteç?o aos animais e também prev? uma série de sanç?es para quem descumprir a legislaç?o.
Conforme o presidente da Frente e proponente da lei, Jorge Willian Feistler, os casos de animais abandonados e maltratados s?o frequentes por n?o existir fiscalizaç?o. “Todos os dias chegam até nós casos de maus-tratos e existe lei que prev? multa e detenç?o para os agressores, porém, infelizmente, desde que aprovamos a lei, nenhuma multa ou penalidade foi aplicada. É preciso e viemos cobrando há muito tempo uma aç?o da prefeitura para que fiscalize e aplique as penalidades para quem comete crimes contra os animais”, ressaltou Feistler.
Outro pedido solicitado pelo grupo de trabalho formado pelos vereadores é a disponibilizaç?o de um contato telefônico na prefeitura, inclusive, com plant?o, para que as pessoas possam denunciar casos de viol?ncia contra animais. Conforme os parlamentares, também é necessário ter um veterinário para efetuar os atendimentos de animais resgatados, incluindo nos finais de semana e feriados.
Feistler lembrou que em 2021 foi realizada uma reuni?o na Câmara de Vereadores com membros do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia de Polícia e Brigada Militar, em que algumas situaç?es ficaram estabelecidas, todavia, n?o foram concretizadas. “Lembro que nesta reuni?o a prefeitura ficou de colocar um telefone ? disposiç?o, mas nada do que foi tratado naquela reuni?o saiu do papel. E nós precisamos que saia do papel”, comentou.
Outro assunto abordado na reuni?o com o promotor foi a criaç?o de um canil municipal. No ano passado a vereadora Cristian Rohde apresentou uma indicaç?o para que o Executivo d? sequ?ncia ? implantaç?o de um local para alocar os animais abandonados. “O acolhimento, tratamento e castraç?o para posterior adoç?o é uma realidade que precisa ser tratada em nosso município. Os animais precisam de um local para receberem cuidados e posteriormente sejam encaminhados para adoç?o”, afirmou a vereadora.
Diante dos pedidos dos vereadores, o promotor Martin Albino Jora disse que irá acionar a prefeitura para que sejam colocadas em práticas essas aç?es. O mesmo sugeriu que seja realizada uma reuni?o com integrantes da ONG S.O.S Bichos para ver a possibilidade de repasse de recursos do judiciário para entidade locar um espaço provisório para abrigar os animais.