Reduç?o da taxa de contribuiç?o de melhoria é proposta por Marcelinho
Vereador fez uma indicaç?o para que o Executivo reduza de 60% para 30% o valor que o morador precisa contribuir com as obras
O vereador Marcelinho D’Ávila (Progressistas) apresentou uma indicaç?o ao Executivo para que seja reduzido o valor cobrado pela prefeitura na execuç?o de obras de pavimentaç?o. Pela atual legislaç?o, os moradores precisam contribuir em 60%, com base na valorizaç?o que o imóvel tem com a realizaç?o da obra de pavimentaç?o. A ideia do vereador é que o percentual seja reduzido para 30% no município.
Segundo ele, o tema sempre gera pol?mica, pois muitos moradores n?o concordam com a cobrança feita ? comunidade, já que muitos recursos s?o oriundos de emendas parlamentares federais e estaduais. “Neste ano atípico de pandemia, onde inúmeros tributos est?o sendo parcelados e até mesmo extintos, se faz necessária a reduç?o do percentual de contribuiç?o de melhoria”, comentou o vereador.
A contribuiç?o de melhoria é um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realizaç?o de uma obra pública e uma valorizaç?o imobiliária decorrente desta obra.