Câmara autoriza compra de vacinas por meio de consórcio
A efetivaç?o da compra depende de impasses jurídicos e da disponibilidade de produtos no mercado
Os vereadores de Candelária aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que ratifica o protocolo de intenç?es firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra o coronavírus. O projeto chegou ao Legislativo na sexta-feira (12) e tramitou de maneira urgente para poder ser votado na sess?o desta segunda-feira (15). A proposta foi aprovada por unanimidade.
A medida é necessária para que o município possa ingressar em consórcios com outros entes da federaç?o para adquirir imunizantes. Candelária já manifestou interesse em participar do consórcio idealizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), junto com outros dois mil municípios. A efetivaç?o da compra, porém, ainda depende de impasses jurídicos e da disponibilidade de produtos no mercado.
Na justificativa do projeto, o Executivo citou que a vacinaç?o em massa vai contribuir para a retomada da atividade econômica e geraç?o de emprego e renda. Os recursos para a compra dos itens poder?o ser oriundos de recursos municipais, repasses federais, emendas parlamentares e doaç?es. O projeto de lei deve ser sancionado ainda nessa semana, pois até o dia 22 de março, a FNP quer instalar o consórcio, que vai possibilitar, além da compra de vacinas, aquisiç?o de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.