Câmara divulga balanço das atividades

Presidente do Legislativo apresentou os dados referentes as aç?es realizadas em 2020

Quem acompanha as sess?es, seja presencialmente ou pela transmiss?o de rádio, percebe que os parlamentares fazem inúmeros pedidos, solicitaç?es e indicaç?es, além de apresentarem e votarem projetos que impactam a vida dos cidad?os. Para mostrar que muita coisa acontece no Legislativo, a presidente Cristina Rohde (PSDB), apresentou, na sess?o da última segunda-feira (28), o balanço das atividades do ano.

Segundo a presidente esse balanço serve como uma prestaç?o de contas para que a comunidade saiba o que os vereadores fizeram durante o ano. Ao total, os parlamentares se reuniram 41 vezes em sess?o ordinárias e sete vezes para sess?es extraordinárias. Além destes encontros, os vereadores participam de reuni?es semanais nas comiss?es para debater os projetos, antes de irem ? votaç?o.

Neste ano, também foi realizada uma sess?o solene. Segundo Cristina, estavam previstas outras sess?es de homenagens a entidades e pessoas, mas por conta das medidas adotadas pela Câmara de prevenç?o ao coronavírus, as mesmas n?o puderam ser realizadas. Contudo, as sess?es solenes que n?o foram realizadas neste ano, ser?o remarcadas para outro momento oportuno.

Aliás, a chegada do vírus afetou diretamente os trabalhos no Legislativo, pois por um longo período n?o foi permitido o acesso ao público no plenário da Câmara. Também algumas sess?es foram suspensas como medidas de prevenç?o. Mas, para continuar próximo da comunidade, neste ano, foi criado mais um canal de comunicaç?o e transpar?ncia do Legislativo: a página da Câmara no Facebook.

Projetos aprovados e devoluç?o de valores

Em 2020 foram apreciados pelos vereadores 92 projetos de lei de autoria do Executivo, sendo 88 aprovados. Além disso, os parlamentares apresentaram 16 projetos de lei, sendo que 10 deles foram aprovados, tr?s reprovados e tr?s foram retirados. A maioria dos projetos que chegaram na Câmara dizem respeito a contrataç?es temporárias, contribuiç?o de melhoria e destinaç?o de recursos.

Já entre os principais aprovados est?o os de reestruturaç?o de conselhos como o da Criança e Adolescente, o de Trânsito e o de Assist?ncia Social. Também foi aprovado o Plano Diretor de Mobilidade Urbana; a obrigaç?o das transmiss?es ao vivo das licitaç?es; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; o pagamento de insalubridade aos servidores temporários; e o programa de apoio aos agricultores.

A Câmara de Vereadores de Candelária também realizou, neste ano, várias devoluç?es de valores ao Executivo Municipal para serem destinadas a entidades e comunidades. O total foi de R$ 408,5 mil, sendo R$ 120 mil para a secretaria de Saúde para ser investido em aç?es de prevenç?o ao coronavírus; R$ 100 mil para o Centro de Oftalmologia; R$ 70 mil para a Brigada Militar; R$ 78,5 mil para ampliaç?o de redes de água na Picada Roos, Linha Palmeira e Faxinal dos Porto.

Foi repassado também R$ 25 mil para auxiliar nos atendimentos da Sociedade Assistencial Recanto da Vida; R$ 10 mil para o Corpo de Bombeiros Voluntários e R$ 5 mil para compra de motobomba para rede de água do Cap?o do Valo. “Sabemos que esses valores s?o muito importantes para as entidades e as comunidades, por isso, os repasses s?o feitos em consenso entre todos os vereadores. Por conta da economia que fizemos durante o ano, pudemos ajudar com um valor bem considerável, aliás foi o maior valor repassado ao Executivo nos últimos anos”, ressalta a presidente Cristina.

Os números do Legislativo

- 17 indicaç?es encaminhadas;

- 595 ofícios expedidos;

- 44 portarias;

- 23 resoluç?es de mesa;

- 9 notificaç?es internas;

- 92 projetos do Executivo apresentados;

- 88 projetos do Executivo aprovados;

- 4 projetos do Executivo reprovados;

- 16 projetos do Legislativo apresentados;

- 10 projetos do Legislativo aprovados;

- 3 projetos do Legislativo reprovados;