Câmara aprova criaç?o de programa de apoio aos agricultores
Proposta do Executivo foi alterada com emenda e aprovada por unanimidade
A partir do próximo ano os agricultores poder?o contar com um programa que visa beneficiá-los com a disponibilizaç?o de horas máquinas, distribuiç?o de insumos, cascalho e outros materiais para as propriedades rurais. O projeto de lei 067/2020, de autoria do poder Executivo, foi alterado e aprovado na sess?o da última segunda-feira (23), por unanimidade. A proposta teve início a partir de uma indicaç?o da vereadora Cristina Rohde (PSDB).
O projeto chegou ao Legislativo no início de agosto, passou por uma intensa discuss?o nas comiss?es de Redaç?o e Justiça e de Finanças e Orçamento, após foi colocado em votaç?o com uma emenda de autoria dos vereadores Cristina Rohde (PSDB) e Marco Antônio Larger (Progressistas). Inicialmente, o projeto previa que os agricultores fossem beneficiados apenas enquanto o município se mantivesse em situaç?o de emerg?ncia pela estiagem.
A alteraç?o proposta pelos vereadores tem como objetivo manter o programa permanente a partir de janeiro de 2021. Com isso, os agricultores poder?o ter acesso aos serviços da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca; e Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito de até tr?s horas máquinas e duas cargas de insumos como calcário, substrato orgânico, cascalho, saibro, brita, areia, entre outros.
Para ter acesso ao programa o produtor rural precisa atender alguns critérios como possuir tal?o de produtor, manter atividade rural e apresentar certid?o negativa de tributos e débitos municipal. Também o beneficiário deverá subsidiar 50% do valor da hora máquina e para os insumos é necessário auxiliar no pagamento do frete. O texto aprovado com alteraç?o vai para sanç?o ou veto do prefeito Paulo Butzge.