Aprovado projeto que prev? auxílio aos transportadores escolares
Texto visa pagamento parcial de despesas fixas e antecipaç?o de valores
Os vereadores aprovaram na sess?o da última segunda-feira (23), um projeto de lei que visa beneficiar os empresários de transporte escolar do município. Em raz?o da pandemia que afetou os serviços da categoria com a paralisaç?o das aulas da rede municipal e estadual, em março deste ano, os transportadores contratados pelo Executivo ficaram sem receber nenhum valor desde ent?o.
A proposiç?o de número 088/2020 visa o pagamento de 50% dos custos fixos de cada contrato, desde o m?s de abril até o reinício das atividades, que ainda n?o tem data prevista para acontecer. Ainda conforme o texto aprovado por unanimidade entre os vereadores, o pagamento antecipado será abatido na mesma periodicidade, assim que as aulas e a respectiva prestaç?o de serviço forem retomadas.
Representantes da categoria estiveram presentes na sess?o. Segundo eles, a paralisaç?o das atividades escolares prejudicou muito a arrecadaç?o, pois grande parte dos transportadores dependem apenas da prestaç?o deste tipo de serviço. Por conta disso, o tema foi debatido a nível estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através de audi?ncias públicas, onde foi apresentada a proposta dos municípios auxiliarem os transportadores contratados.
Créditos: Matheus Haetinger