Projeto estende prazo para empresas se adequarem com veículos mais novos
Proposta amplia para 2022 a obrigatoriedade de veículos com no máximo 20 anos de fabricaç?o
Está em tramitaç?o na Câmara de Vereadores de Candelária o projeto de lei que prorroga para 2022 o prazo para que as empresas de transporte escolar do município se adequem a lei 1.729. O texto, aprovado em março deste ano, permite a utilizaç?o de ônibus e micro-ônibus com no máximo 20 anos de fabricaç?o e de 15 anos para outros veículos menores.
Pela legislaç?o as empresas de transporte escolar que prestam serviço ao município que n?o se enquadravam deveriam alterar a frota neste ano. Contudo, pelo período de calamidade pública enfrentado por conta da pandemia do coronavírus, que inclusive, paralisou as atividades escolares presenciais, a secretaria de Educaç?o encaminhou o projeto para o Legislativo para que seja estendido esse prazo por dois anos.
Na última sexta-feira (14), a secretária de Educaç?o, Leandra Sartori, e a diretora de divis?o escolar, Andrea Berle, estiveram reunidas com alguns vereadores para explicar sobre a proposta e a necessidade de prorrogaç?o do prazo. A proposta leva em consideraç?o que todas as empresas foram afetadas economicamente e, com a lei, a grande maioria delas teriam que atualizar a frota para poder realizar o transporte dos alunos.
A a ideia com o projeto é permitir que essas empresas tenham um tempo maior para adaptaç?o ? nova lei, pois mesmo que as aulas tenham retorno previsto ao longo dos próximos meses, seria difícil para as empresas fazerem grandes investimentos neste ano. O projeto segue nas comiss?es e deve ir ? votaç?o nos próximos dias.