Câmara aprova maior transpar?ncia nas licitaç?es
Projeto de lei aprovado prev? transmiss?o via internet das licitaç?es da Prefeitura e Câmara de Vereadores
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sess?o desta segunda-feira (15), o projeto de lei 013/2020, de autoria do vereador Marco Antônio Larger (Progressistas), que obriga a transmiss?o ao vivo e via internet, das sess?es públicas das licitaç?es da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Candelária. A transmiss?o deverá ser feita nos canais de comunicaç?o dos licitantes como site e redes sociais.
A transmiss?o deverá abrigar todas as fases do processo de licitaç?o, que s?o consideradas públicas como abertura dos envelopes contendo a documentaç?o relativa ? habilitaç?o dos concorrentes; de verificaç?o da conformidade de cada proposta com os requisitos do edital; e de julgamento e classificaç?o das propostas, de acordo com os critérios de avaliaç?o.
O vereador Marco Antônio Larger (Progressistas) justifica sua proposiç?o com objetivo de dar maior transpar?ncia nos procedimentos licitatórios, pois diversos municípios brasileiros já tem implantado. “É uma maneira de dar mais legalidade ainda e facilitar o acompanhamento de todos os cidad?os, pois acredito que a transmiss?o implica o princípio constitucional da publicidade e aprimora a transpar?ncia com os gastos públicos”, destacou o autor da proposta.
Caso o prefeito sancione a lei, os poderes Executivo e Legislativo tem 60 dias para se adequar ?s novas exig?ncias.
Vereador Marco Antônio Larger é o autor do projeto de leia provado na sess?o de segunda-feira (15)
Texto e fotos: Matheus Haetinger