Comiss?es da Câmara analisam projetos
Quatro projetos de lei pautar?o a Ordem do Dia da sess?o da próxima segunda-feira (18)
Os vereadores que comp?em as comiss?es de Redaç?o e Justiça; e Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Candelária se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), para analisar os projetos de lei que tramitam pela Casa Legislativa. Quatro projetos ir?o para a Ordem do Dia da sess?o da próxima segunda-feira (18), ?s 9 horas, que permanece sem a presença do público.
Ser?o votados os projetos 032/2020, que disp?em sobre a contribuiç?o de melhorias na pavimentaç?o da Travessa Duda Ferreira, e também o 033/2020, que trata sobre a contribuiç?o de melhorias nas obras da Rua Olga Lenz. Também vai ? votaç?o o número 034/2020, que altera o Código de Edificaç?es do Município; autorizando a concess?o de carta de habite-se mediante dispensa de vistoria por parte do Poder Público, nas hipóteses de calamidade pública, grave perturbaç?o da ordem interna ou guerra.
O projeto de lei complementar 004/2020, que trata sobre o vale alimentaç?o dos servidores, também será apreciado na próxima sess?o. O texto prev? reduç?o para R$ 10 o desconto na folha de pagamento dos servidores. Hoje os servidores efetivos e contratados via CLT recebem os R$ 200 mensais de auxílio alimentaç?o com valor de R$ 20 mensais descontados. Todos os projetos s?o de autoria do Poder Executivo.
PERMANECEM NA CASA
Oito projetos ainda permanecem nas comiss?es da Câmara. Um deles trata sobre a alteraç?o da contribuiç?o do Regime Próprio De Previd?ncia Social (RPPS) dos servidores públicos municipais efetivos de Candelária. O projeto de lei 027/2020 já foi analisado e aguarda a participaç?o do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Candelária (Sinfucan), Valberto Hoesel, que foi convocado para participar da sess?o da próxima segunda.
O mesmo havia sido convocado a participar da sess?o do dia 4 de maio, mas n?o compareceu. Os vereadores aguardam a participaç?o do mesmo, já que ele representa a classe dos servidores de Candelária.