Projetos s?o aprovados em sess?o extraordinária
Vereadores demonstraram preocupaç?o com a situaç?o da estiagem no município
O Presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Daniel Bernardy (PDT), convocou uma sess?o extraordinária nesta segunda-feira, dia 30. A reuni?o foi realizada na sala de reuni?es do legislativo, na pauta foram tratados os Projetos de Lei n? 121/2019, que “autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ? Sociedade Beneficente Hospital Candelária – RS”, e o Projeto de Lei n.? 114/2019, que “autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pelo Poder Executivo municipal para reforço de dotaç?o orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulaç?o parcial de dotaç?o orçamentária do Poder Legislativo”.
No PL n? 121/2019, a administraç?o municipal busca viabilizar repasse das emendas parlamentares de origem dos Dep. Federal Marlon Santos (R$ 500.000,00) e Dep. Federal Marcelo Moraes (R$ 100.000,00), que destinaram recursos ? Sociedade Beneficente Hospital Candelária, recursos para material de consumo, auxiliando nas despesas da casa de saúde do município. Já o PL n? 114/2019, trata da devoluç?o do Poder Legislativo no valor de R$ 70 mil, para o Executivo Municipal. Ambos os PLs foram aprovados por unanimidade.
Ao final da reuni?o, o presidente, Daniel Bernardy e os demais vereadores, demonstraram preocupaç?o com a situaç?o da estiagem no município, que já afeta muitos produtores rurais. Os vereadores devem encaminhar ao Prefeito Municipal, ofício sugerindo a formulaç?o de documento decretando situaç?o de emerg?ncia por causa da seca. O decreto é importante para que o município receba recursos emergenciais para a reduç?o dos impactos da estiagem.