Emendas impositivas e LOA 2020 s?o aprovadas em sess?o extraordinária
Na reuni?o foram apresentados os horários de funcionamento do Poder Legislativo na véspera de Natal e Ano Novo
Nesta sexta-feira, 20, foi realizada na sala de reuni?es na Câmara de Vereadores de Candelária sess?o extraordinária. Na pauta, além do Projeto de Lei n? 105/2019, que "Fixa Receita e estima a Despesa do Município de Candelária para o Exercício Financeiro de 2020", proveniente do Executivo, estavam as Emendas Impositivas dos Vereadores para 2020.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, Daniel Bernardy (PDT), colocou em votaç?o as 91 emendas impositivas dos vereadores candelarienses e o Projeto de Lei n? 105/2019, ambos foram aprovados por unanimidade. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas ? Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituiç?es.
Na reuni?o foi apresentado o Ato da Mesa Diretora n? 004/2019, que “Estabelece os horários de funcionamento do Poder Legislativo na véspera de Natal e Ano Novo”. Nos dias 24, véspera no Natal, e dia 31, véspera de Ano Novo, o horário de funcionamento do Poder Legislativo será das 8h30m ?s 11h30m.