Comiss?es definem PLs que devem ir para a ordem do dia
Na sess?o ordinária de hoje ocorre a eleiç?o da nova Mesa Diretora
As Comiss?es de Redaç?o e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal iniciaram a semana com reuni?o nesta segunda-feira, dia 16, pela manh?, para debater os Projetos de Lei que tramitam na casa legislativa.
Após debater sobre os PLs oriundos do Executivo Municipal, foi definido que devem ir a ordem do dia na última sess?o ordinária, hoje ?s 19h, no plenário da câmara, os seguintes Projetos de Lei: 096/2019, que “autoriza o Executivo Municipal a inclus?o de local de trabalho de estagiário (a) do CIEE, aprovado pela lei 1.521/18, e dá outras provid?ncias”; 100/2019, que “autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato emergencial de que trata a Lei Municipal n? 1.602/2019”, 101/2019, que “disp?e sobre a cobrança de contribuiç?o de melhoria na execuç?o de obras públicas que enumera”, e PL, 107/2019, que “autoriza a prorrogaç?o do prazo do contrato temporário para garantia de estabilidade ? professora gestante – contratada para funç?o de professora anos iniciais pelo processo seletivo 006/2017”.
Procedente do legislativo municipal, também irá a votaç?o o Projeto de Lei n? 013/2019, que “Disp?e sobre a originalidade de fixaç?o de informaç?o do nome do médico, registro profissional, especialistas, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras provid?ncias”, proposto pelo vereador Marco Antônio Larger (P).
A sess?o ordinária desta segunda-feira, também será marcada pela eleiç?o da nova Mesa Diretora, que conduzirá os trabalhos do Legislativo em 2020. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a votaç?o nominal será realizada pela maioria dos membros da Câmara, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário. A Mesa Diretora eleita será automaticamente empossada a partir de 1? de janeiro de 2020.