Audi?ncia debate o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sess?o, dia 4 de novembro
O Projeto de Lei n.? 093/2019, que "Disp?e sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020", foi o tema de uma audi?ncia pública realizada ontem (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Candelária, organizada pela Comiss?o de Finanças e Orçamentos.
A audi?ncia foi conduzida pela presidente da Comiss?o, vereadora Cristina Rohde (PSDB), com apoio do contador, Fábio Steil e da Assessora Jurídica, Caroline Netto. O contador informou que PL n? 093/2019, n?o tem muitas especificidades, estabelecendo apenas as diretrizes, metas e prioridades para o exercício financeiro de 2020. Steil destacou que os valores incluem o orçamento fiscal e o de seguridade social do Legislativo, do Executivo e dos fundos, órg?os, entidades e fundaç?es mantidos pela Administraç?o Municipal.
A presidente da Comiss?o, vereadora Cristina Rohde (PSDB), destacou que o projeto enviado pelo Executivo Municipal é bastante extenso, mas é possível ter acesso aos anexos no site da Câmara de Vereadores na íntegra. A vereadora lamentou o fato de a comunidade n?o participar da audi?ncia pública, já que o assunto debatido é de suma importância pois trata sobre as diretrizes orçamentárias para 2020.
É possível que Projeto de Lei n.? 093/2019 que "Disp?e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020", segundo a comiss?o, o projeto deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sess?o, dia 4 de novembro.