Curtas da Sess?o
Sess?o dia 21 de outubro
Foram apresentados na sess?o ordinária de segunda-feira, dia 21, os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal protocolados na Câmara de Vereadores de Candelária na última semana, foram eles: Projeto de Lei n.? 093/2019, que "Disp?e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020", o Projeto de Lei n.? 094/2019, que "Autoriza o serviço de transporte escolar na zona rural para estudantes, do Ensino Público, da Pré-escola, Ensino Fundamental e Médio, Educaç?o Especial e Educaç?o de Jovens e Adultos diurno e dá outras provid?ncias", o Projeto de Lei n.? 095/2019, que "Cria gratificaç?o para os Servidores Públicos efetivos que forem designados para trabalhar, no dia 25/10/2019 e no dia 10/11/2019, no Processo Seletivo Simplificado n?005/2019, aberto pelo edital n?037/2019", e também o Decreto Executivo n? 1369/2019, que "Disp?e sobre procedimentos e prazos para operacionalizaç?o das Emendas Parlamentares individuais de execuç?o obrigatória ao Orçamento de 2019". Procedente do Poder Legislativo, foram apresentadas as seguintes moç?es de autoria do Vereador Celso Gehres (P), Moç?o n? 003/2019, de apoio em defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, e Moç?o n? 004/2019, de repúdio, pela revogaç?o por parte do Governo do Estado, do Decreto 37.313/1997, que tratava sobre o funcionamento dos serviços civis auxiliares de combate ao fogo, de prevenç?o de inc?ndios e de atividades de defesa civil.
A participaç?o no Pequeno Expediente, iniciou com a vereadora Jaira Diehl (PSB), que realizou alguns pedidos a Secretaria de Obras e comunicou sobre a reuni?o realizada pela Comiss?o Temporária da Saúde, a qual é presidente. A vereadora, informou que o encontro se propôs a buscar informaç?es sobre os anseios da comunidade referente ao atendimento pediátrico e cardiovascular. Ela solicitou envio de ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, questionando quantas crianças de 0 a 5 anos de idade s?o atendidas pela municipalidade nesta pasta. Jaira reforçou que as crianças moradoras de bairros que procuram as suas Estratégias da Saúde da Família - ESF's, merecem receber o mesmo atendimento que as crianças acolhidas no PAM Central. Ao encerrar a vereadora destacou que as escolhas das profiss?es devem ser feitas por paix?o e n?o por obrigaç?o, referindo-se ? situaç?o que presenciou durante visita que realizou na semana.
O vereador Marco Antônio Larger (P), parabenizou a colega Jaira Diehl, pela sua preocupaç?o com a área da saúde no município. Larger solicitou envio de ofício ao Prefeito Municipal, para que aconteça o recolhimento de entulhos na cidade durante o período de chuva, em raz?o das máquinas n?o exercerem serviços no interior nesta ocasi?o. A Secretaria de Obras, o vereador solicitou envio de ofício para que seja realizada a limpeza das valas na localidade de Linha Travess?o. Larger encerrou requerendo envio de ofício ao Prefeito Municipal, para obter informaç?es referente ao projeto de construç?o de um Centro Comunitário, no prédio da escola desativada na localidade do Cortadinho.
O vereador Daniel Bernardy (PDT), solicitou envio de ofício ? Secretaria de Obras, propondo a realizaç?o de patrolamento na estrada da localidade de Alto Passa Sete.
O vereador Aldomiro Severo (PSB), fez um apelo ? populaç?o candelariense referente a colocaç?o de entulhos nas ruas da cidade aos finais de semana, em raz?o da má impress?o que os visitantes levam da cidade com os entulhos espalhados, em virtude de n?o ocorrer recolhimento aos finais de semana.
Na ordem do dia, o Presidente vereador Daniel Bernardy (PDT), colocou em discuss?o e votaç?o, a proposiç?o para realizaç?o de Sess?o Solene para prestar homenagem ? Escola Estadual Guia Lopes, de autoria da vereadora Cristina Rohde (PSDB), o Projeto de Lei n? 012/2019, que "Disp?e sobre a divulgaç?o no site oficial da Prefeitura de Candelária das informaç?es sobre todas as obras públicas municipais em andamento e paralisadas", de autoria do vereador Marco Antônio Larger (P), sendo ambos aprovados por maioria dos vereadores.
Foram votados em bloco e aprovados pelos vereadores presentes na sess?o, os Projetos de Lei n? 083, 085, 086, 087 e 088, todos oriundos do Executivo Municipal referentes a cobrança de contribuiç?o de melhoria da execuç?o de obras públicas. O último PL do Executivo Municipal a ser apreciado nesta noite, foi n? 095/2019, que "cria gratificaç?o para os Servidores Públicos efetivos que forem designados para trabalhar, no dia 25/10/2019 e no dia 10/11/2019, no Processo Seletivo Simplificado n?005/2019, aberto pelo edital n?037/2019", sendo aprovado por unanimidade.
As moç?es de apoio n? 003/2019 e de repúdio n? 004/2019, de autoria do Vereador Celso Gehres (P), também foram aprovadas pelos vereadores. Gehres agradeceu pela concordância dos colegas e justificou que esteve em Porto Alegre, no dia 2 de outubro, acompanhando na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, de iniciativa do deputado Elton Weber, e se comprometeu encaminhar as moç?es a Frente Parlamentar.
O encerramento da sess?o ordinária aconteceu quando o Presidente Bernardy colocou ? disposiç?o o espaço para comunicaç?o de líder, sendo utilizado somente pela vereadora Cristina Rohde (PSDB), que agradeceu os colegas pela aprovaç?o da sua proposiç?o para realizaç?o de Sess?o Solene para prestar homenagem ? Escola Estadual Guia Lopes. Cristina sugeriu a mesa diretora a realizaç?o da sess?o solene no dia 9 de dezembro, no entanto aguarda confirmaç?o. A vereadora realizou convite aos colegas vereadores e a comunidade candelariense, para prestigia o lançamento do PSDB Mulher, a realizar-se no sábado, dia 26, no plenário da Câmara de Vereadores, com início ?s 13h30.