Audi?ncia debate as Diretrizes Orçamentárias para 2020
O projeto deverá ser protocolado na casa legislativa nesta semana
Na sexta-feira (11), foi realizada, na Unidade Básica de Saúde do Rinc?o Comprido, a audi?ncia pública para apresentaç?o do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, contendo as diretrizes que dever?o nortear a elaboraç?o da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O projeto deverá ser protocolado na casa legislativa nesta semana, com mais de um m?s de atraso, já que a Lei Orgânica Municipal estabelece que o projeto deveria ter sido remetido até o dia 30 de agosto.
A audi?ncia conduzida pelo contador Jonas Heatinger, foi aberta ao público e contou com a presença do Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Candelária, o vereador Marco Antônio Larger (P), dos vereadores, Jorge Willian Feistler (PTB), Lurdes Ellwanger (PTB), Cristina Rohde (PSDB), Jaira Diehl (PSB), Celso Gehres (P), da assessora jurídica da câmara, Caroline Netto, do assessor parlamentar, Aceldo Rutsatz, de secretários municipais e de servidores públicos.
LDO
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta e estabelece as diretrizes orçamentárias e antecede a elaboraç?o da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.