Projeto de lei e requerimento s?o apresentados em sess?o ordinária
Votaç?o deve ocorrer nos próximos dias
Foram apresentados na última sess?o ordinária de setembro realizado no dia 30, o Projeto de Lei n? 011/2019, que "Disp?e sobre a obrigatoriedade de divulgaç?o no site oficial da Prefeitura de Candelária de Informaç?es sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralizaç?o, o período de interrupç?o e a nova data prevista para o término", de autoria do vereador Marco Antônio Larger (P), e o requerimento para realizaç?o de Sess?o Solene para prestar homenagem ? Escola Estadual Guia Lopes, de autoria da vereadora Cristina Rohde (PSDB).
Por meio do PL n? 011/2019, o proponente almeja que o Executivo Municipal divulgue as informaç?es sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos, o período de interrupç?o da obra, informaç?es com dados da empresa responsável pela obra no site oficial da Prefeitura de Candelária. Segundo o projeto de lei, será considerado obra paralisada, para efeitos desta Lei, aquela com atividades interrompidas por mais de 60 (sessenta) dias.
O vereador destacou como justificativa para a apresentaç?o do projeto de lei a frequente indagaç?o da comunidade candelariense questionando o motivo de algumas obras estarem paralisadas no município. Larger cita ainda os incômodos para a populaç?o do entorno, problemas no trânsito e degradaç?o do meio ambiente e da paisagem urbana, até o aumento considerável dos custos para sua retomada.
O requerimento para a realizaç?o de Sess?o Solene para prestar homenagem ? Escola Estadual Guia Lopes, que completou 90 anos de atividade em 2019, foi divulgado pela proponente Cristina Rohde (PSDB), durante a sua participaç?o no Pequeno Expediente. A vereadora falou sobre a história do educandário e destacou que a celebraç?o dos 90 anos ocorreu em março e que foi alvo de inúmeras homenagens pela escola que promoveu uma intensa programaç?o. Cristina pediu apoio dos colegas vereadores para a aprovaç?o, enfatizando o relevante prestígio da Escola Estadual Guia Lopes na comunidade candelariense.
O Projeto de Lei n? 011/2019 e a proposiç?o de realizaç?o de Sess?o Solene em homenagem ? Escola Estadual Guia Lopes, tramitam na casa legislativa e devem ir ? votaç?o nos próximos dias.