Vereadores aprovam Projetos de Lei encaminhados pelo executivo municipal
Os projetos seguem agora para avaliaç?o do Prefeito Municipal
Durante a ordem do dia na sess?o ordinária de segunda-feira, dia 03, foram aprovados vários projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Candelária.
O primeiro projeto de lei colocado em discuss?o pelo Presidente Vereador Daniel Bernardy (PDT), foi o PL n? 038, que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) motorista em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias", foi aprovado por maioria dos vereadores, no entanto, o vereador Marco Antônio Larger (P), absteve seu voto, justificando n?o ter recebido informaç?es de ofício encaminhando ao executivo na data de 05 de abril de 2018.
A votaç?o dos projetos de lei n? 039, 040 e 041, que "Autorizam o Executivo Municipal a contratar 01 (um) agente administrativo auxiliar, em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias", foram votados em bloco, conforme deliberado pelas comiss?es permanentes, sendo todos aprovados por unanimidade. Também receberam pareceres favoráveis de todos os vereadores, os projetos de lei n? 042, que "autoriza o Executivo Municipal a contratar professores de anos finais, e dá outras provid?ncias", e n? 043, "autoriza a abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotaç?o orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulaç?o parcial de dotaç?o orçamentária do Poder Legislativo".
O projeto de lei n? 044, que "altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 545, de 18 de agosto de 2010, que disp?e sobre a circulaç?o e remoç?o de animais das espécies equina e bovina em vias públicas do município e dá outras provid?ncias", foi aprovado por unanimidade, após inúmeros comentários positivos dos vereadores. A iniciativa do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Marco Aurélio Treichel, que encabeçou as alteraç?es propostas na lei 545/2010 foi enaltecida pelos vereadores. Os projetos seguem agora para avaliaç?o do Prefeito Municipal.