Vereador prop?e projeto de farmácia solidária
PL visa atender prioritariamente pessoas carentes do município
Favorecer a populaç?o de baixa renda, através da organizaç?o e distribuiç?o gratuita de remédios e equipamentos médico-hospitalares, provenientes de doaç?es de pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Esse é o objetivo do Projeto de Lei n? 005/2019, que "Disp?e sobre a criaç?o do "PROGRAMA FARMÁCIA DA SOLIDARIEDADE - O MELHOR REMÉDIO É DOAR" a ser desenvolvido nos postos de saúde do município de Candelária e dá outras provid?ncias", elaborado pelo vereador Cristiano Becker (MDB), que visa atender prioritariamente pessoas carentes do município.
A iniciativa prev? que Farmácia da Solidariedade será organizada e gerenciada sob a supervis?o da Secretaria Municipal de Saúde, que tomará medidas administrativas e técnicas necessárias ao desenvolvimento do Programa. Conforme a justificativa do vereador, o "Programa Farmácia da Solidariedade - O Melhor Remédio é Doar" proporcionará as pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, contribuiç?es, subvenç?es e auxílios da Uni?o, Estado e Município, Fundaç?es, Empresas Públicas bem como os decorrentes de Conv?nios, estabelecer acordos ou contratos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para viabilizar a possibilidade de contribuir com suas doaç?es.
Conforme os trâmites do legislativo, o projeto segue para análise pela Comiss?o de Redaç?o e Justiça e após a emiss?o de parecer deverá seguir para votaç?o em plenário.