Vereadores aprovam Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei n.? 036, que "Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Botucaraí de Candelária"
Na noite de ontem, dia 27, realizou-se a sess?o ordinária da Câmara de Vereadores de Candelária, sob a presid?ncia do Vereador Daniel Bernardy (PDT), oportunidade em que foram votados quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, um deles com emenda modificativa, os projetos foram aprovados por todos os vereadores.
Durante a aprovaç?o do Projeto de Lei n.? 010, que "Estabelece a limpeza de passeios, vias ou logradouros na zona urbana e rural do município e da outras provid?ncias", também recebeu parecer favorável a Emenda Modificativa n? 001.2019 ao PL n? 010, de autoria do vereador, Cristiano Becker (MDB). A emenda, modifica a redaç?o do § 1? do art. 4? do PL n? 010, considerando que o vereador achou o percentual a título de multa estabelecido em primeiro momento muito alto. Ainda segunda a emenda, foi retirada a possibilidade de as despesas com a publicaç?o mencionada no art. 6? ser cobrada do proprietário ou possuidor a qualquer título do imóvel, caso este n?o cumpra com o determinado no edital, ou eventual recurso interposto seja julgado improcedente.
O Projeto de Lei n.? 036, que "Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Botucaraí de Candelária", foi o mais comentado na sess?o ordinária. Durante as manifestaç?es no pequeno expediente, o Vereador Marco Antônio Larger (P), informou que havia encaminhado ao Executivo Municipal a necessidade de reconhecer o Grupo Escoteiro Botucaraí de Candelária, como de utilidade pública para o município, em raz?o da importância do grupo ao município. A vereadora Lurdes Ellwanger (PTB), em sua manifestaç?o descreveu o projeto como louvável, em virtude de toda a história do escotismo em Candelária. O destaque ao trabalho realizado com os jovens pelo grupo, foi enfatizado pela Vereadora Jaira Diehl (PSB). O vereador Cristiano Becker (MDB), destacou a sua aprovaç?o ao projeto pela proximidade e conhecimento que possui com o Grupo Escoteiro Botucaraí, pois integrou o grupo aos 9 anos de idade. O vereador Celso Gehres (P), finalizou os comentários destacando os valores morais, éticos e cívicos desempenhados pelo grupo.
Ao final da ordem do dia, também foram aprovados o Projeto de Lei n.? 037, que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar Técnico de Enfermagem do SAMU, em caráter emergencial" e o Projeto de Lei Complementar n.? 005, que "Disp?e sobre a concess?o de vales-alimentaç?o aos Servidores Municipais".