Câmara realizou audi?ncia pública sobre a LOA para 2019
Após o encerramento, os vereadores participaram de sess?o extraordinária
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2019 foi tratada em audi?ncia pública na Câmara Municipal de Vereadores de Candelária, na manh? desta segunda-feira (21). A Comiss?o de Finanças e Orçamentos conduziu o debate que aconteceu no plenário do legislativo.
A audi?ncia foi conduzida pela presidente da Comiss?o de Finanças e Orçamento, vereadora Jaira Diehl (PSB), pelo relator do projeto Celso Gehres (Progressistas), pelo Presidente da Câmara, Daniel Bernardy (PDT), com apoio da Assessora Jurídica, Caroline Netto e do contador, Fábio Steil.
Conforme a presidente da Comiss?o, vereadora Jaira Diehl, o projeto foi protocolado na casa legislativa em 26 de dezembro de 2018, fora do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, que prev? que o PLOA deve ser apresentado até 30 de outubro. O projeto foi incluído no Expediente Extraordinário no dia 27 de dezembro de 2018 e distribuído ao relator designado pela Presidente da Comiss?o de Finanças e Orçamentos.
No final da audi?ncia que era aberta ? comunidade, os vereadores lamentaram a aus?ncia de representantes do executivo municipal. O PLOA e as emendas impositivas devem ser apreciadas pelos vereadores em sess?o extraordinária na sexta-feira, dia 25, ?s 9h.
Após o encerramento, os vereadores participaram de sess?o extraordinária na sala de reuni?es, onde o Presidente Daniel Bernardy, colocou em votaç?o o Projeto de Lei n? 001/2018, sendo aprovado por unanimidade.