Projeto de Lei n? 017/2018 é aprovado
Projeto de Lei n? 017/2018, de autoria do Vereador Celso Gehres
Na ordem do dia da sess?o ordinária da Câmara de Vereadores de Candelária de segunda-feira, dia 12, realizado no auditório da Associaç?o do Comércio e Indústria de Candelária - ACIC, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 017/2018, de autoria do Vereador Celso Gehres, que "Disp?e sobre a reposiç?o de luminárias, o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes de energia elétrica e dá outras provid?ncias".
Gehres informou que o projeto estava na casa aguardando a solicitaç?o de resposta do executivo, no entanto, mesmo sem retorno e por acordo de lideranças, o projeto foi a votaç?o. O vereador enfatizou que a reposiç?o das luminárias quando da substituiç?o dos postes pelas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica irá poupar o serviço da municipalidade, já que hoje as empresas de energia elétrica n?o fazem essa reposiç?o. Quanto a fiscalizaç?o, Gehres pediu que a populaç?o auxilie, já que ao identificar falhas na reposiç?o das luminárias ou acúmulo de fios deverá ser informado a concessionária ou permissionária de energia elétrica. Vale ressaltar, que conforme o projeto, caso a lei seja sancionada pelo Prefeito, entrará em vigor somente daqui um ano.
Também foi aprovada a Emenda n? 01/2018 ao projeto n? 017/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio Larger que altera o §4? do projeto. A emenda recebeu parecer favorável e foi aprovada por unanimidade. O projeto segue agora para sanç?o pelo Prefeito Municipal, Paulo Butzge.
De autoria do Poder Executivo, seguem tramitando nas comiss?es os Projetos de Lei n? 101, 103, 105, 107 e 110 que est?o aguardando esclarecimentos solicitados ao Executivo por meio de ofício.