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Ata da sess??o do dia 31 de maio de 2010

ATA N? 015/2010 Aos trinta e um dias do m?s de maio do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a décima quinta Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior está ? disposiç?o dos Vereadores em suas mesas, colocando-a em discuss?o e posterior votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa Diretora: Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal de n? s 040, 041 e 041/2010. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Galetto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente disse ter conhecimento dos inúmeros serviços realizados pela SMTOP, no nosso interior, citando a recuperaç?o das estradas da Linha do Salso, e das Amoreiras, com a colocaç?o de bueiros de maior tamanho, dando maior vaz?o ? água; substituiç?o de bueiros na Cabeceira do Salso; restauraç?o da ponte próximo a escola Dinarte, na Vila Passa Sete; patrolamento de alguns trechos que deve ter continuidade até a regi?o do Alto da Légua. Pediu ainda que a referida Secretaria de Obras verifique as informaç?es por ele recebidas de que existe aproximadamente 150 lâmpadas queimadas no interior, salientando que as mesmas dever?o ser recuperadas com a maior brevidade possível, talvez o serviço n?o tenha sido feito devido a falta de lâmpadas ou mesmo funcionários para realizar a demanda. Solicitou ainda, a colocaç?o de duas cargas de cascalho no Rinc?o dos Barreiros, após o prédio da antiga Semal, antes do primeiro bueiro, onde n?o há mais condiç?es de trafegabilidade, e serviços semelhantes dever?o ser realizados na Linha do Sul, junto a propriedade do Sr. Antônio do Nascimento. Também pediu, em nome de moradores da Linha do Rio, reiterou a necessidade de reconstruç?o da ponte p?nsil, pois a mesma foi destruída na enchente de janeiro deste ano e ainda n?o recuperada, e os moradores de ambas localidades necessitam da mesma para passar. Para concluir, pediu o encaminhamento de correspond?ncia ao Engenheiro da Empresa Santa Cruz Rodovias, para que seja feita a construç?o de um abrigo junto a parada de ônibus na localidade da Sesmaria do Pinhal, na RSC-287, KM 158, que beneficiará principalmente as crianças que aguardam o transporte escolar e que ficam expostas ?s condiç?es climáticas, e ainda, no local, seja feita a colocaç?o de uma placa indicativa do local. O próximo a manifestar-se foi o Vereador Rui Porto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Imediatamente solicitou o envio de ofício ? SMTOP, para que seja feita recuperaç?o, patrolamento e cascalhamento da Trincheira, prolongamento da Rua 7 de Setembro, bem como a recuperaç?o de bueiros. Pediu ainda, que seja averiguada a situaç?o das estradas nas localidades de Linha Boa Vista, Sesmaria do Cerro e Faxinal dos Porto, que est?o em péssimas condiç?es de trafegabilidade. Requereu ainda, o envio de ofício ao Prefeito para que envie a esta Casa Projeto de Lei isentando os produtores atingidos pela enchente de janeiro deste ano, do pagamento das sementes de milho, salientando que a exemplo da isenç?o do IPTU, concedida por Projeto de Lei e aprovado por unanimidade pelos Vereadores desta Casa, a medida se faz necessária, beneficiando especialmente moradores da Linha do Rio, Costa do Rio, Quilombo e Rebentona, frisando que deveriam ser reembolsados os agricultores que já realizaram o pagamento do débito. A seguir, reportou-se a respeito de notícia veiculada em jornal a respeito do fechamento da área de pediatria da SBHC. Intervenç?o do Vereador Flamarion Galetto, afirmando que a direç?o da Sociedade Beneficente Hospital Candelária já está em tratativas com médico pediatra da regi?o, n?o revelando nomes, para que o problema seja solucionado, salientando que a situaç?o é bastante comum em outras cidades e outros hospitais, considerando a dificuldade de encontrar tais profissionais. Intervenç?o do vereador Alan Wagner, ressaltando que mensalmente o município repassa determinado valor para pagamento de serviços de pediatria, incluso no montante do plant?o médico. Para concluir, afirmou o vereador Rui que sente-se feliz e mais tranqüilo diante das notícias dos colegas. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora que usou da Tribuna, saudando a todos como de costume. Imediatamente, pediu o envio de ofício ? equipe da Bocha da Cooperativa Passa Sete, que consagrou-se campe? no Municipal de Bochas de 2010, salientando que é uma atividade muito importante para nosso interior, oportunizando momentos de lazer e descontraç?o aos participantes, salientou especialmente a disciplina mantida pelo grupo durante a realizaç?o de todo certame. Em seguida, informou que está aberto o edital de contrato para professores temporários, na área de abrang?ncia da 6? CRE, até o dia 7 de junho, e as inscriç?es poder?o ser feitas pelo site da Secretaria Estadual da Educaç?o ou no NTE, em Santa Cruz do Sul. O Vereador Cristiano Becker também fez uso da palavra, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Inicialmente pediu o envio de correspond?ncia ? equipe responsável pela organizaç?o da Festa do Milho e Feij?o, ocorrida no ultimo final de semana, no Parque Municipal de Eventos Itamar Vezentini, ressaltando principalmente a diversidade cultural, com diversas atraç?es, como shows musicais, todos de forma gratuita ao público que se fez presente, salientando que a cultura faz parte do desenvolvimento de uma comunidade, considerando relevante o reconhecimento ? Empresa Souza Cruz. Intervenç?o do vereador Alan Wagner, salientando que esta ediç?o da festa foi realizada graças ao empenho da administraç?o e dos investimentos feitos junto ao Parque de Eventos, considerando que a empresa Souza Cruz pretendia realizar a promoç?o por 4 anos, ou seja, até 2009. Continuando o seu pronunciamento, disse o Vereador Becker, que uma quest?o muito preocupante na cidade, trata-se do grande numero de animais soltos nas ruas e avenidas, caracterizando um verdadeiro perigo aos motoristas, pedindo por isso, o envio de ofício ao Prefeito indagando as tratativas que est?o sendo realizadas neste aspecto, e que a administraç?o se informe em outros municípios o procedimento, porque quem sabe, existe algum tipo de abrigo para estes animais, que resolva o problema, evitando acidentes com os motoristas, inclusive fatais. Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado o PL n? 034/2010 que " Altera requisitos para preenchimento dos cargos em comiss?es de Chefe da Seç?o de Desenvolvimento da Agroindústria e de Chefe da Seç?o de Desenvolvimento Agrícola, da Lei n? 410, de 29 de abril de 2009, e da outras provid?ncias", que rapidamente foi discutido e em votaç?o foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 036/2010 que " Dá nova redaç?o aos Incisos VII e IX e § 2?, do Artigo 1?, Parágrafo Único do Artigo 6?; Parágrafo Único do Artigo 7?; Art. 11, seus Incisos e Parágrafo Único; Art. 13, seus Incisos e Parágrafo Único, da Lei Municipal n? 409, de 17 de abril de 2009 e dá outras provid?ncias". Também, foi apreciado o Projeto de Lei n? 037/2010, que " Dá nova redaç?o ao Artigo 19, da Lei Municipal n? 410, de 29 de abril de 2009, e dá outras provid?ncias". Posteriormente, foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 038/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal alterar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2010, e dá outras provid?ncias". Por fim, foi apreciado o Projeto de Lei n? 040/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doaç?o, uma fraç?o de terras com área superficial de 1.434,00 m2, de Geraldo Antonio Soares Netto e Eva Soares, para a construç?o de um Centro Comunitário Rural, na localidade de Rebentona", que igualmente foi aprovado por unanimidade. Tramita nas Comiss?es Competentes o Projeto de Lei n? 041/2010. O Sr. Presidente comunicou que por acordo de todos os Vereadores, a partir da próxima sess?o iniciará ?s 18:00 horas, sendo que a transmiss?o da mesma continuará sendo ?s 20:00 horas. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sess?o do dia 07 de junho, ?s 18:00 horas, na sede deste Poder. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sess?o. SALA DAS SESS?ES, 02 DE JUNHO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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