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Ata da sess??o do dia 19 de abril de 2010

ATA N? 009/2010 Aos dezenove dias do m?s de abril do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a nona Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim que realizasse a leitura de uma passagem bíblica e em seguida. A seguir, anunciou que cópia da ata anterior est?o ? disposiç?o dos Vereadores em suas mesas, colocando-as em discuss?o e posterior votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa Diretora: Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal de n?s 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2010; Ofício 012/2010 da Presidenta do Conselho Municipal de Previd?ncia encaminhando cópias dos extratos bancários sobre a movimentaç?o financeira do Fundo, referente o m?s de janeiro de 2010; Ofício 014/2010 do Chefe da US- Corsan respondendo pedido realizado pelo Vereador Alan Wagner; Convite para festa da Comunidade S?o Jo?o Batista e S?o Lucas, do Alto da Légua, convidando para participar da festa no dia 25 de abril, no Pavilh?o da Comunidade, com início ?s 13:00 horas e Projetos de Lei n?s 004, 005 e 006/2010 de iniciativa do Poder Legislativo. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Paulo Cristiano da Cunha, realizando as habituais saudaç?es a todos os presentes. Inicialmente, teceu comentários a respeito da tragédia ocorrida na localidade de Linha Palmeira, que vitimou um jovem conhecido por todos e muito querido na comunidade, trata-se da Gabriel da Rosa, de apenas 20 anos, registrando pesar aos familiares e amigos, por esta irreparável perda. Em seguida, referiu-se a respeito dos animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, bem como junto ? rodovias da RCS-287, indagando se uma família terá que morrer para que somente ent?o as provid?ncias necessárias e cabíveis sejam tomadas, sabemos que n?o será fácil achar uma soluç?o adequada para soluç?o, pois observou que alguns secretários t?m envidado esforços inclusive para se informar de como é o funcionamento da quest?o em outros municípios. Também falou a respeito da cobrança da taxa de iluminaç?o pública no interior, citando inclusive que na localidade de Picada Roos um morador está pagando R$ 14,00 pelo serviço, frisando que conforme já falou o colega Claudio a cobrança é ilegal, colocando-se a disposiç?o das pessoas a respeito do assunto. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Flamarion Athaíde Galetto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos. Solicitou imediatamente o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da iluminaç?o pública defronte a propriedade do Sr. Darci Priebe, na localidade de Linha Boa Vista. Bem como seja feita a colocaç?o de bueiro ou mesmo construç?o de uma pequena ponte na curva próxima a resid?ncia do Sr. Renato Kurtz, também na Linha Boa Vista, pois em dias de chuvas existe o acúmulo de água, fazendo com que o local fique completamente intransitável. A seguir, pediu o encaminhamento de correspond?ncia ? empresa AES Sul- Distribuidora Gaúcha de Energia, para que seja feita a instalaç?o de iluminaç?o pública na localidade de Sesmaria do Pinhal, considerando que o serviço já está sendo aguardado há mais de 06 meses. Também realizou agradecimentos a Secretaria de Obras pelo patrolamento realizado na estrada da Linha Brasil e Picada Roos, pois os moradores aguardavam ansiosamente que o serviço fosse feito urgentemente, mas existem bueiros que necessitam ser recuperados, para que o trabalho seja totalmente qualificado. Pediu ainda, que a SMTOP realize reparos na iluminaç?o pública na Rua Botucaraí, principalmente perto da ERS-400, local onde os moradores est?o ?s escuras. Após, disse externar sugest?o do Sr. Irai Rehbein, morador da Vila Botucaraí, que o trator que pertence ? municipalidade e faz os passeios como dindinho, tanto durante as programaç?es de Páscoa como de Natal, seja usado e devidamente acoplado a roçadeira, nestes períodos em que n?o faz este tipo de transporte, fazendo a limpeza das propriedades do interior do município, mudando inclusive a imagem de abandono de muitas localidades do nosso interior. Finalizando o seu pronunciamento, pediu correspond?ncia ? empresa AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia - para que provid?ncias sejam tomadas na retirada dos postes existentes na propriedade do Sr. Paulo Lindemann, na entrada da Rua Botucaraí, com a RSC-287, garantindo maior e melhor segurança no local. Alan Wagner foi o próximo Vereador a fazer uso da Tribuna, realizando as saudaç?es habituais a todos. Imediatamente pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita colocaç?o de um bueiro de aproximadamente 1,00 metro a 1,20m. em frente a resid?ncia dos Brixner, na localidade de Quilombo, pois em dias chuvosos a água passa sobre a estrada, gerando atoladores. Disse ainda ter entrado em contato com Secretário de Obras a respeito da ponte que liga a Barra do Quilombo ao Cortadinho, local onde foi colocada uma carga de cascalho, na intenç?o de conter o excesso de água, a exemplo do que ocorreu no dia 04 de janeiro, mas é necessário que se arrume e recupere a cabeceira da ponte, garantindo condiç?es adequada ao trânsito no local. A seguir, registrou que segundo informaç?es a Secretaria de Obras está concluindo algumas obras na regi?o do campo, e assim que possível, atenderá os pleitos da comunidade da Linha Travess?o. Pediu ainda, o envio de ofício ao Presidente da empresa Phillipp Morris do Brasil, Sr. Amâncio Sampaio, agradecendo a doaç?o de 300 mil em móveis e eletrodomésticos, realizada ?s famílias atingidas pela enchente do dia 04 de janeiro, registrando cumprimentos ainda, ao Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários, Sr. René Karnopp, bem como ao Prefeito Lauro Mainardi, através do gabinete da Primeira Dama e da Secretaria da Assist?ncia Social, que auxiliaram os funcionários da empresa anteriormente citada a realizar o levantamento das perdas junto ?s propriedades, e este auxilio foi viabilizado por meio do candelariense Hilton Kappaun, salientando que esta atitude serve de exemplo a outras pessoas. Para encerrar o seu pronunciamento, pediu o envio de correspond?ncia ao gerente da Corsan Sr. Juv?ncio Pinheiro, para que seja restabelecida o calçamento na Av. Pereira R?go, em frente a EEEM Lepage, onde o desnível da pavimentaç?o continua evidente, frisando que na correspond?ncia enviada pela Corsan nos foi informado de que os reparos haviam sido feitos nas ruas por onde a adutora passa, mas n?o somente este local, como outros, ainda apresentam sérios problemas, e que a Empresa Marion seja recontratada para realizar o serviço de modo satisfatório. O último Vereador a manifestar-se foi Rui Porto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feito o patrolamento da estrada no Cortadinho, mas se o serviço já foi executado, que seu pedido seja desconsiderado. Também pediu recuperaç?o da iluminaç?o pública na Vila Passa Sete, especialmente próximo ao Horto Medicinal, pois segundo consta, aproximadamente 08 lâmpadas est?o queimadas. Também reportou-se a respeito do problema da falta de sanitários próximo a Secretaria da Saúde, pois as pessoas dirigem-se muito cedo em busca de fichas médicas para atendimento e mesmo para se deslocarem ? POA e quando precisam, necessitam deslocar-se até o Hospital, salientando que o problema é de tempo, muitos pedidos de provid?ncias já foram encaminhados, sem que houvesse uma soluç?o, e a resposta é sempre que nada pode ser feito, tendo em vista que o terreno pertence ao INSS, afirmando porém, que certamente a entidade n?o iria se opor ? construç?o de um banheiro que viesse beneficiar a comunidade, reiterando pedido de provid?ncias a respeito do assunto. Intervenç?o da Vereadora Cristina Rohde, lembrando que várias pessoas a comunidade reclamaram provid?ncias a respeito deste importante assunto, tanto nesta administraç?o, como outras passadas. Finalizando o seu pronunciamento, disse o Vereador Rui que o evento realizado pela empresa Phillips Morris realmente foi relevante, especialmente porque veio em auxilio ?s famílias atingidas pela enchente do dia 04 de janeiro, pedindo o envio de ofício ao candelariense Hilton Kappaun, que batalhou para que este auxílio se tornasse realidade. Na Ordem do Dia, inicialmente foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 020/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial até a importância de R$ 146.250,00 ( cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais) na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes e até R$ 217.000,00 ( duzentos e dezessete mil reais) na Secretaria Municipal de Transportes, Obras Públicas e Trânsito, e dá outras provid?ncias". Em seguida, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 021/2010 que " Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos sem paridade, e dá outras provid?ncias". Também foi discutido e votado o PL n? 022/2010 que " Estabelece o índice para a revis?o geral, anual dos servidores ativos, e dá outras provid?ncias"oportunidade em que foi aprovado por todos os Vereadores. O PL n? 023/2010 que " Concede reajustamento para preservar o valor real aos benefícios previdenciários dos servidores inativos com paridade, e dá outras provid?ncias" foi apreciado e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 024/2010 que " Altera requisitos para preenchimento dos cargos em comiss?o de Chefe de Núcleo de Inspeç?o Sanitária e Diretor da Divis?o de Desenvolvimento Agropecuário, da Lei n? 410, de 29 de abril de 2009, e dá outras provid?ncias" . Logo em seguida, foi apreciado e aprovado por todos os Vereadores o PL n? 025/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na Lei Municipal n? 455, de 02/10/2009, que trata do Plano Plurianual - PPA para quadri?nio 2010-2013 e na Lei Municipal n? 469 de 09/12/2009, que trata as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2010 a Atividade 2126 - Assist?ncia ao Pequeno Produtor e 2127 - Telefonia Rural, e a abrir crédito especial até a importância de R$ 94.000,00 ( noventa e quatro mil reais), e dá outras provid?ncias". Também foi discutido e votado o PL n? 026/2010 que " Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Língua Inglesa, área 2, em caráter emergencial, e dá outras provid?ncias", e foi aprovado por unanimidade. Logo a seguir, foram apreciados em bloco e aprovados de forma unânime os PL n?s 004/2010 que " Estabelece o índice para a revis?o geral anual aos funcionários do Poder Legislativo Municipal de Candelária" 005/2010 que " Estabelece o índice para revis?o geral anual aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Candelária" e 006/2010 que " Estabelece o índice para a revis?o geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município". Continuando a Ordem do Dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o PL n? 001/2010 de autoria do Vereador Claudio Roberto Gehres, que " Disp?e sobre a poluiç?o sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público, e dá outras provid?ncias". Logo em seguida, foi discutido e votado o PL n? 003/2010 que " Dá denominaç?o ? Travessa", de autoria do vereador Rui Porto que foi aprovado por todos os Vereadores. Finalizando a Ordem do Dia, foi apreciada e aprovada por unanimidade a Proposiç?o do Vereador Alan Wagner, propondo Sess?o Solene em homenagem ao Colégio Nossa Senhora Medianeira. No Grande Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Flamarion Athaíde Galetto, oportunidade em que associou-se ao pedido do colega Rui Porto em relaç?o a construç?o de um sanitário público nas imediaç?es da Secretaria Municipal da Saúde, atendendo as reivindicaç?es da comunidade que aguarda durante horas o atendimento médico, ou mesmo quando necessitam se deslocar ? consultas na Capital. A seguir, reportou-se ? importância do projeto de lei de autoria do colega Claudio Gehres, que regulamenta o som dos veículos, pois a referida Lei irá vir em benefício da populaç?o, até porque o motorista que ficar escutando o som em alto volume terá sua própria audiç?o prejudicada. Posteriormente teceu comentários a respeito dos trabalhos realizados no interior de Candelária pelas máquinas cedidas do Governo do Estado, pois há mais de 30 dias uma escavadeira hidráulica está realizando reparos nas imediaç?es da barca velha, na localidade da Vila Passa Sete, trabalho resultando de uma parceria entre o Município e o Governo Estadual, especialmente da conduta da própria Governadora Yeda Crusius, salientandoq eu na localidade de Alto passa Sete uma das barrancas caiu, impossibilitando a passagem de veículos de média e alta capacidade, e por este motivo, junto com a colega vereadora Cristina Rohde e o Presidente Local do PSDB, foi pedido ao Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Obras Públicas, que o veículo que transportava a escavadeira fosse enviado ? Candelária afim de desenvolver os trabalhos necessários naquele local, ressaltando que nesta data os serviços est?o sendo concluídos e no dia seguinte será feita a terraplenagem na Escola Dinarte, no Passa Sete, seguindo pela Vila Botucaraí, onde será feita a terraplenagem para um campo de futebol de uma associaç?o; já na Rebentona será concluído os serviços em cinco pontos diferentes e ainda na Linha do Rio a comunidade será atendida, frisando que dificilmente as máquinas ficam por tanto tempo num só município como est?o permanecendo em Candelária, que pode considerar-se privilegiada, especialmente pelo contato diário da vereadora Cristina e de André Rohde- Presidente da Executiva Local do PSDB, bem como do Assessor Especial de Governo Coffy Rodrigues. Informou ainda que as retro-escavadeiras cedidas pelo Governo do Estado est?o realizando serviços na regi?o serrana, e depois se deslocar?o ?s localidades de Linha Boa Vista e Picada Escura, salientando que a Governadora Yeda está se mostrando interessada a todos pleitos da comunidade candelariense. Finalizando o seu pronunciamento, disse que no dia seguinte será nomeado o novo Diretor do Banrisul, seu particular amigo santa-cruzense Cesar Antonio Cechinato, e registrou por fim, com satisfaç?o o convite para reuni?o regional do PSDB, na cidade de Paraíso do Sul. Cristina Rohde foi a próxima Vereadora a manifestar-se, ratificando os comentários anteriormente realizados pelo colega Flamarion a respeito do imenso trabalho que as máquinas do Estado est?o realizando em Candelária, pois este fato é gratificante ao PSDB Candelariense, refletindo diretamente na comunidade candelariense, salientando alguns trabalhos executados no Alto passa Sete, onde vários moradores atingidos pela enchente foram atendidos nos mais diversos pedidos, sem falar que as máquinas foram encaminhadas ? Candelária de forma muito rápida, ratificando que trabalhos também ser?o realizados na Escola Dinarte e na Escola Fábio Nackpar dos Santos, pois na ultima será aberto um campo de futebol que irá beneficiar a comunidade S?o Judas Tadeu, bem como os estudantes do educandário. Intervenç?o do Vereador Paulo Hoffmann, indagando se o terreno é de propriedade do Município?? Continuando o seu pronunciamento, disse a Vereadora que a área pertence ? comunidade, salientando que a recuperaç?o dos pontos críticos da Rebentona igualmente será providenciada nos dias seguintes, com estas máquinas, dizendo por fim que a parceria beneficia e gratifica a todos, especialmente os Vereadores do partido, pois v?em seus pleitos atendidos, considerando que muitos colegas t?m pedidos freqüentes para recuperaç?o e melhorias do nosso interior. Também fez uso da palavra o Vereador Alan Patrick Wagner, associando-se ao pedido realizado pelo colega Rui a ser encaminhado ao Sr. Hilton Kappaun, que foi o responsável por intermediar junto a Phillips Morris a doaç?o de R$ 300 mil para ajudar os atingidos pela enchente de 04 de janeiro. Já ao secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cultural pediu que seja feito o estudo da possibilidade dos jovens do nosso município utilizarem o Parque de Eventos Itamar Vezzentini para realizar suas atividades de som automotivo no local. Registrou que no dia 17, sábado, aconteceu em Candelária encontro do PMDB/PDT, oportunidade em que foi anunciada a pré-candidatura de José Fogaça ao Governo do Estado, tendo como Vice-Governado Pompeo de Mattos, e o evento contou com grande numero de pessoas da comunidade, e Candelária teve o privilégio de Recber os pré-candidatos na largada política das eleiç?es que se aproximam, a exemplo do que ocorreu na eleiç?o que elegeu o ex-governador Germano Rigotto. Por fim, fez Comunicaç?o de Líder a Vereadora Cristina Rohde, esclarecendo ao Presidente Paulo que a terraplenagem do campo da comunidade S?o Judas Tadeu da Vila Botucaraí irá beneficiar também toda a comunidade e as localidades adjacentes. Intervenç?o do Vereador Paulo, afirmando que havia indagado aquém pertencia o terreno, pois recebera a informaç?o de que haveria a possibilidade do município realizar a doaç?o de área de terras nas proximidades. Intervenç?o do Vereador Flamarion, informando que o roteiro de serviços realizados pela escavadeira hidráulica no município foi acertado junto com a Prefeitura Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a participar da Sess?o do dia 26 de abril, ?s 20:00 horas, oportunidade que faremos Sess?o Solene em homenagem aos 45 anos de atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, Proposiç?o do vereador Alan Wagner. Do que para constar, eu_________________________________________, ISABEL ELLWANGER, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima sess?o. SALA DAS SESS?ES, 23 DE ABRIL DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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