NOTÍCIAS

ATA DA SESS??O DO DIA 5 DE ABRIL DE 2010

ATA N? 007/2010 Aos cinco dias do m?s de março do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a sétima Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores, exceto do Vereador Ovídio da Silveira que esteve enfermo, impossibilitado de comparecer ? Sess?o. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias est?o na mesa de cada Vereador em discuss?o e votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa: Projetos de Lei n?s 003/2010 de autoria do Vereador Rui Porto, Projeto de Lei n? 019/2010 oriundo do Poder Executivo Municipal, Proposiç?o do Vereador Alan para homenagear o Colégio Nossa Senhora Medianeira e Convite para participar de Seminário Regional do Plantio de cana-de-açúcar, na sede da AABB no dia 19 de abril de 2010. No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Alan Wagner, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, registrou agradecimentos ao SMTOP pelo patrolamento das estradas nas localidades de Bom Retiro e Linha Palmeira, atendendo desta forma as reivindicaç?es destas prósperas comunidades. Ao mesmo tempo, pediu que o Secretário determine a colocaç?o de 06 cargas de cascalho no corredor do falecido Arlindo Jung, pois os agricultores precisam escoar suas produç?es e para tanto, necessitam de estradas em boas condiç?es de trafegabilidade. Pediu a seguir, o envio de ofício ?s Dras. Silvia, Sandra e ao Dr. Fábius pelo atendimento, presteza a agilidade quando do nascimento prematuro de Gabriele, ocorrido no dia 02 de abril, quando realizaram o encaminhamento da beb? junto ? UTI do Hospital de Esteio, e graças a estes profissionais a criança passa bem, e por isso, devem ser reconhecidos estes profissionais. A próxima Vereadora a manifestar-se foi Cristina Rohde, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente registrou estar sendo muito questionada a respeito da mudança de endereço da Farmácia Básica Municipal, pois o local mudou de endereço sem que fosse amplamente divulgado e as pessoas n?o sabem para onde se dirigir, ressaltando " que o Executivo poderia se utilizar do programa da rádio para divulgar tal mudança". Após, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o de uma ponte p?nsil na localidade de Linha Travess?o que é muito utilizada pelos moradores, e também seja feita recuperaç?o da ponte que dá acesso ? Linha Travess?o, devendo esta ponte ter largura maior. Ainda, que seja feita recuperaç?o e patrolamento da estrada da Linha do Salso, onde há riscos de desmoronamento, e o ônibus que realiza o transporte escolar já nem realiza o trajeto, tal o estado da estrada. Finalizando o seu pronunciamento, pediu o envio de ofício ao Prefeito reiterando que seja encaminhado ? Casa informaç?es sobre o valor de caixa existente nos cofres da Prefeitura Municipal, considerando que há muitas cobranças de trabalhos que n?o s?o executados pela Prefeitura e se quer saber a real situaç?o vivida pelo Executivo Municipal. Claudio Roberto Gehres foi o próximo Vereador a fazer uso da palavra, realizando as saudaç?es costumeira a todos os presentes. Logo em seguida, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da iluminaç?o pública na localidade de Linha Boa Vista, após a olaria e perto da EMEF Adelina Moreira Knewitz, pois foi procurado por moradores do local, que lhe reivindicaram provid?ncias. Disse ainda ter estranhado que na semana santa a estrada que dá acesso ao cerro Botucaraí n?o tenha recebido a devida recuperaç?o e patrolamento, pois sempre nesta época, a artéria é patrolada, propiciando melhores condiç?es de tráfego ?s pessoas que lá se dirigem, pedindo que haja atenç?o e patrolamento da referida via. Registrou ainda, que recebeu ligaç?o há pouco do Sr. Fernando Schieferdecker, dando conta que as estradas da Linha Palmeira e Bom Retiro n?o foram recuperadas, e caso a noticia for verdadeira, que se providencie o serviço. Também abordou novamente os moradores do interior a respeito da cobrança indevida da taxa de iluminaç?o pública, salientando que existe Lei Municipal que isenta esta cobrança das pessoas do interior, colocando seu gabinete ? disposiç?o das pessoas que quiserem se informar a respeito, afirmando " que muitas pessoas est?o pagando as taxas e sequer, disp?em da iluminaç?o. O Ver. Rui Porto também fez uso da palavra, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes e ouvintes da Rádio Triângulo FM. Imediatamente ratificou pedido já realizado pelo colega Claudio em relaç?o a iluminaç?o na localidade de Linha Boa Vista. Pediu ainda, provid?ncias ao SMTOP em relaç?o a estrada da Linha Curitiba, pois a cada chuva que ocorre a artéria fica intransitável, devido a aus?ncia de escoamento das águas, assunto já falado Poe ele da Tribuna desta Casa. Requereu ainda, provid?ncias para recuperaç?o da estrada na localidade de Botucaraizinho, que está em péssimas condiç?es de trafegabilidade, " e as pessoas podem se deslocar somente a cavalo, tal o estado da artéria", bem como, seja feito o patrolamento da estrada na Linha do Salso que também está em péssimas condiç?es de trafegabilidade, e " a situaç?o é uma pouca vergonha que as estradas estejam nestas condiç?es". Logo após, teceu comentários a respeito do Projeto de Lei n? 003/2010 de sua autoria que Dá denominaç?o ? Travessa localizada junto a RSC-287, no acesso ? Rua Garibaldi, no Bairro Marilene de Travessa Leonildo Hoppe, salientando que trata-se de uma justa homenagem ao falecido Ico Hoppe, como todos conheciam, que foi morador há muito tempo e também tinha um comércio de carnes por muitos anos. Finalizando o seu pronunciamento, registrou convite para que todos participem da festa da Igreja Nossa Senhora das Graças, na localidade de Rinc?o da Lagoa, no dia 11 de abril. Também fez uso da Tribuna o Vereador Flamarion Galetto, realizando as habituais saudaç?es a todos. Inicialmente disse que as reclamaç?es existentes a respeito da precariedade de estradas do nosso interior n?o se atribui somente as chuvas, mas sim as condiç?es estruturais das artérias, e os problemas ocorrem independente da quantidade de chuva, por isso, necessário se faz a realizaç?o de um estudo específico para detalhar a recuperaç?o e conservaç?o das artérias, caso contrários, todos os pedidos feitos da Tribuna desta Casa s?o em v?o, pois os problemas sempre acontecer?o novamente. Em seguida, pediu o envio de ofício ? SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da estrada da Linha Brasil e Picada Roos, salientando que deverá acontecer também o encascalhamento da estrada, propiciando condiç?es adequadas aos agricultores, e seja providenciada a substituiç?o de bueiros e aberturas de valas nas laterais das estradas. A seguir, registrou ter recebido correspond?ncia da Deputada estadual Zilá Breitenbach, informando a liberaç?o de recursos financeiros de R$ 80 mil, por conta de emenda parlamentar, para aquisiç?o de equipamentos ? Sociedade Beneficente Hospital de Candelária. Registrou ainda, cumprimentos ? colega tucana, vereadora Cristina Rohde por ter assumido a direç?o da 6? CRE em Santa cruz do Sul, sendo responsável por 18 municípios, 109 escolas; 42.678 alunos; 1.752 turmas; 3.185 professores e mais de 600 funcionários, ressaltando que " a educaç?o é o alicerce de toda a estrutura de uma comunidade, porque é a partir dali que se inicia uma evoluç?o política, social e também econômica", desejando sucesso e pleno ?xito na nova funç?o assumida, e que realize uma gest?o profícua. Finalizando as inscriç?es no Expediente, fez uso da palavra o vereador Cristiano Becker, realizando inicialmente as costumeiras saudaç?es a todos. Inicialmente, registrou cumprimentos a colega Vereadora Cristina Rohde, por ter assumido a direç?o da 6? CRE em Santa Cruz do Sul, desejando uma gest?o profícua e de sucesso. Ratificou as palavras do colega Claudio em relaç?o a cobrança da taxa de iluminaç?o pública dos moradores do interior, salientando que na época em que o PP administrava a Prefeitura foi encaminhado Projeto de Lei ? Câmara onde regulamentava o serviço de iluminaç?o, propondo tal cobrança, mas projeto de lei de sua autoria e do ex-vereador André Rohde foi apresentado, suprimindo a referia taxa, por este motivo, os moradores tem sim o direito de reivindicar a devoluç?o dos valores, bem como, a suspens?o da cobrança da taxa. Reportando-se a respeito da estrada do Bom Retiro, disse ter transitado pela artéria, e Linha palmeira, e constatou que está em boas condiç?es de trafegabilidade, porém a estrada do Rinc?o da Lagoa está em estado precário, reiterando pedido para que seja feita a recuperaç?o da estrada, bem como a estrada da Picada Escura e Corredor dos Vargas. Na Ordem do Dia, tramitam nas Comiss?es Competentes o Projeto de Lei n? 003/2010, de autoria do vereador Rui Porto e a Proposiç?o do vereador Alan Patrick Wagner. E foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n? 019/2010 que " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv?nio com a Associaç?o Cultural de Candelária Érico Veríssimo e dá outras provid?ncias" No Grande Expediente o Vereador Cristiano Becker foi o primeiro a fazer uso da palavra, tecendo comentários a respeito do projeto de lei de autoria do colega Claudio Gehres, que regulamenta o som dos veículos no centro da cidade, dizendo-se favorável á matéria, principalmente porque realmente há exageros nos sons de muitos veículos que perturbam o sossego público, e com esta Lei em vigor, haverá com certeza, maior eficácia para realizar a fiscalizaç?o, especialmente nos finais de semana, mas na sua opini?o, n?o se pode impedir os jovens a se divertir e escutar seu som, nesta fase t?o importante da vida de cada um deles, sugerindo que o executivo Municipal estude a possibilidade de liberar a área do parque de Eventos para que os jovens possam freqüentar e se divertir, a exemplo do que ocorreu em SCS onde o barulho em excesso ocorria na Avenida do Imigrante, perturbando a paz dos moradores, mas a Prefeita Kelly Moraes solucionou a quest?o, propiciando alternativas aos jovens freqüentarem outras áreas como o autódromo, e estes bons exemplos devem ser analisados e aplicados. O Vereador Claudio Gehres foi o próximo a fazer uso da palavra. Primeiramente, disse que na semana passada esteve junto ao gabinete do Prefeito Municipal, junto com Dep. Luis Carlos Heinze, bem como lideranças de entidades, oportunidade em foi debatido a utilizaç?o dos recursos financeiros na ordem de R$ 199 mil, destinados ? Candelária, através de emenda parlamentar, objetivando a recuperaç?o de bueiros, pontes e estradas atingidas pela enchente de 2009, e neste sentido, muito parlamentares tem enviado correspond?ncias aos Vereadores informando o empenho de diversas emendas, citando R$ 700 mil para recuperar as avarias causadas pela enchente ocorrida em janeiro de 2010, e estas emendas, s?o de autoria de parlamentares gaúchos. Ressaltou que o Dep. Luis Carlos veio ? Candelária afim auxiliar e orientar da maneira de aplicar os recursos, eis que existe um Termo de Compromisso a ser devidamente cumprido pelos Prefeitos, e que deverá haver licitaç?o das obras, e desta forma, poderá cessar algumas criticas que se ouvem aqui. Reportou-se ainda a respeito da Carta de Candelária, cujo documento foi elaborado por lideranças da regi?o com vistas a obter auxilio para os municípios atingidos pela enchente em janeiro de 2010 e que está engavetada no Ministério do Planejamento por falta de informaç?es precisas a respeito das perdas, por este motivo, deverá ser concluída nesta semana um estudo real que aponte os prejuízos de cada cultura, para que os parlamentares tenham argumentos junto ao Governo. A seguir, novamente teceu comentários a respeito da cobrança da taxa de iluminaç?o pública no interior, lembrando que quando foi Líder do Governo, exercício de 2004, o Município estava em débito com a Empresa AES Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia, podendo inclusive o serviço ser suspenso, lembrando que um representante da Distribuidora havia estado no gabinete do Presidente, na tentativa de fazer o projeto ser aprovado pela Câmara de Vereadores, porém, a matéria foi rejeitada em Plenário, mas no exercício de 2005 o Projeto retornou, junto com o famoso Projeto do IPTU, das alíquotas do perímetro urbano e também do aumento das horas máquinas, objetivando unicamente que as pessoas pagassem pelo serviço para que o debito da municipalidade ficasse menor, salientando por fim, que a situaç?o é preocupante, em vista das pessoas do interior n?o darem conta da cobrança destes valores nas suas respectivas contas. Também manifestou-se novamente o vereador Rui Porto, dizendo que acompanhou recentemente, o Deputado federal José Otávio Germano ao gabinete do Prefeito Municipal, oportunidade em que foi anunciada a destinaç?o de uma verba de R$ 200 mil ? Candelária, através de emenda parlamentar deste deputado. Salientou que destes recursos R$ 100 mil ser?o aplicados na conclus?o de ginásio de esportes da Vila Botucaraí e outros R$ 100 mil em obras de pavimentaç?o na cidade. Intervenç?o do vereador Claudio Gehres, citando que o deputado Luis Carlos também destinou R$ 100 mil para construç?o de um centro de múltiplo uso na localidade de Rebentona, ainda R$ 100 mil para aquisiç?o de um trator agrícola e outros R$ 100 mil destinados ? Sociedade Beneficente Hospital Candelária. Finalizando o seu pronunciamento, afirmou o vereador Rui, que independente de cores partidárias, todas as verbas destinadas á Candelária s?o bem vindas e todas muito importantes, pois s?o revertidas em obras ? comunidade. Para concluir, registrou cumprimentos ? colega Vereadora Cristina Rohde, pela assunç?o ao cargo junto ? 6? CRE, desejando sucesso e uma gest?o profícua. A Vereadora Cristina Rohde também fez uso da palavra, agradecendo inicialmente os cumprimentos recebidos dos colegas, afirmando que a responsabilidade é grande, mas uma das suas bandeiras que irá lutar é a quest?o do transporte escolar para estudantes do ensino médio em Candelária, pois como já afirmou em outras oportunidades, dos 18 municípios que a 6? CRE abrange, apenas nosso município n?o oferece este serviço; também disse lutar pela ampliaç?o do numero de escolas técnicas na regi?o, considerando que existem 04 projetos encaminhados, dentre eles, está a EEEM Gast?o Bragatti Lepage, cuja direç?o do educandário tem realizado um trabalho incessante afim de viabilizar o curso técnico em Agroindústria, cujo tema é de fundamental importância, considerando que o município é essencialmente agrícola. Tem intenç?o ainda, de viabilizar e manter parcerias com os municípios na sua gest?o, pois através de emendas parlamentares, citadas anteriormente pelos colegas, pode-se direcionar e trabalhar em muitas obras. Solicitou que o Líder do Governo, Vereador Alan Wagner, leve ao conhecimento do Prefeito pedido de melhorias dos moradores da Vila Passa Sete, especialmente das estradas e artérias vicinais, e que seja feito o plano de aplicaç?o de verbas na recuperaç?o de pontes, bueiros e pontes p?nseis que foram destruídas e danificadas nas enchentes registradas no município. Finalizando as inscriç?es no Grande Expediente, fez uso da palavra o vereador Flamarion Galetto, tecendo comentários de assuntos diversos, cujo conteúdo encontra-se na integralidade no CD próprio da referida Sess?o que fica ? disposiç?o e ainda, registrou cumprimentos aos colegas Rui Porto e Claudio Gehres, pelas emendas parlamentares anunciadas por eles dos seus respectivos Deputados: José Otávio Germano e Luis Carlos Heinze, pois os grandes beneficiados ser?o t?o somente a comunidade candelariense, que agradecerá. Por fim, o Sr. Presidente registrou a presença do Presidente e Secretário da Comunidade da Linha Boa Vista, que prestigiam a Sess?o, e aproveitam a oportunidade para convidar a todos para prestigiar a festa anual no dia 11 de abril, bem como, registrou a presença do Presidente da Executiva do PDT, Sr. Carlos Gomes da Rosa, que também convida para encontro do partido na quinta-feira, na localidade de Pinheiro. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sess?o no dia 12 de abril de 2010, ?s 20 horas, na sede do Legislativo Municipal, oportunidade em que teremos a Sess?o Solene concedendo título de Cidad?o Candelariense ao Padre Antonio Bremm e será feita homenagem ? Rádio Triângulo FM 104.3. Do que para constar, eu, ___________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima Sess?o. SALA DAS SESS?ES, EM 09 DE ABRIL DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Compartilhe: ·