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Ata da sess??o do dia 29 de mar?§o

ATA N? 006/2010 Aos vinte e nove dias do m?s de março do ano de dois mil e dez, ?s vinte horas, realizou-se a sexta Sess?o Plenária Ordinária, sob a presid?ncia do Vereador Paulo Hoffmann e contou com a presença de todos os Vereadores. No horário aprazado, havendo numero legal e invocando a Proteç?o Divina, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sess?o, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica. A seguir, colocou a cópia da ata anterior, cujas cópias est?o na mesa de cada Vereador em discuss?o e votaç?o, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade, com ressalva do Vereador Claudio Gehres, ao pedir que seja acrescentado a palavra N?O no seu pronunciamento no Grande Expediente, pois na verdade nem a Brigada Militar de Candelária e de SCS possuem o aparelho que a mediç?o dos níveis do som nos veículos - o decibelímetro. Também foi feita a leitura das correspond?ncias da Mesa: Projetos de Lei n?s 001/2010 de autoria do Vereador Claudio Gehres e 002/1010 de autoria do Vereador Cristiano Pinto Becker e correspond?ncia do Vice-Prefeito convidando para participar do Ato de lançamento da Reediç?o da Campanha Nota Premiada dia 30 de março de 2010, na Casa de Cultura Marco Mallmann. No Expediente a primeira inscrita foi a Vereadora Cristina Rohde, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente, solicitou o envio de ofício ao Presidente da Comunidade S?o Judas Tadeu, da Vila Botucaraí, Sr José Pereira Dias, registrando cumprimentos a ele e demais membros da Diretoria pela excelente festa da comunidade realizada no dia anterior, domingo, dia 28 de março. A seguir, pediu o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o da iluminaç?o pública na Rua Benjamim Constant, em frente a marcenaria Kessler, pois os moradores est?o preocupados com a falta de luz, pois a segurança pública fica completamente deficiente. Pediu ainda, o envio de ofício ao SMTOP e SMS para que seja feita a canalizaç?o de esgoto na Rua 9 de Maio, perto da resid?ncia do Sr. Elcy Alves, cujos dejetos correm a céu aberto, causando intenso mau cheiro e proliferaç?o de insetos, considerando que o assunto já foi manifestado ao Executivo Municipal, sem que provid?ncias adequadas fossem tomadas. Pediu ainda ao SMTOP provid?ncias para recuperaç?o e patrolamento da estrada no Corredor dos Gomes, no Cap?o do Valo, que está em precárias condiç?es, e considerando a época de escoamento das safras, necessário se faz a estrada em condiç?es de trafegabilidade. O próximo Vereador a manifestar-se foi Flamarion Galetto, realizando as saudaç?es costumeiras a todos os presentes. Imediatamente registrou agradecimentos pelo convite recebido da comunidade da Vila Botucaraí, enaltecendo a excelente festa realizada no domingo dia 28 de março. Pediu que o SMTOP verifique pessoalmente o problema já falado por ele da Tribuna desta Casa, a respeito da estrada da Vila Botucaraí, pois uma das laterais da estrada, perto do cemitério existente, foi rebaixada muito no patrolamento realizado, com isso, em dias chuvosos a água passa por baixo do muro do cemitério, podendo comprometer a estrutura e os jazidos que ali est?o, e em vista deste problema que se agrava cada vez mais, solicitou provid?ncias urgentes. Pediu também, provid?ncias para que seja feito o patrolamento da estrada na localidade de Picada Karnopp, que está em péssimo estado de conservaç?o. Requereu ainda, provid?ncias para a colocaç?o de luminária defronte a resid?ncia do Sr. Celso Muller, na localidade de Linha Fac?o, local que brevemente estará se instalando uma empresa. Também pediu provid?ncias para que seja desentupidos alguns bueiros localizados no Rinc?o das Casas, em frente a resid?ncia do Sr. Leonir Menezes , pois em dias chuvosos, causa diversos problemas e dificuldades aos moradores do local. Registrou ainda, ter participado na quinta-feira próxima passada de encontro no Sal?o Rohde, oportunidade em que estiveram presentes o secretário de Estado de Obras - José Carlos Breda, assinando com Município conv?nio, para liberaç?o de uma draga para realizar o desassoreamento do Rio Pardo, e na ocasi?o, participaram inúmeras pessoas, lideranças, autoridades, o nosso Prefeito Municipal em exercício - Rui Beise, o Prefeito de Paraíso do Sul, moradores do passa Sete e regi?es vizinhas, ressaltando que o maquinário do Estado irá beneficiar também as cidades próximas, principalmente os agricultores que necessitam de água para cultivar suas plantaç?es. Finalizando as inscriç?es no Expediente, fez uso da palavra o vereador Alan Wagner, realizando inicialmente as costumeiras saudaç?es a todos. Solicitou t?o somente o envio de ofício ao SMTOP para que seja feita a recuperaç?o e patrolamento da estrada na localidade de Cortadinho, considerando que as regi?es adjacentes receberam o serviço de recuperaç?o, como o Quilombo, Barra do Quilombo e Costa do Rio, pois nesta época de escoamento das safras necessário se faz o patrolamento das artérias. Na Ordem do Dia, tramitam nas Comiss?es Competentes o PL n? 001/2010, de autoria do vereador Claudio Gehres que " Disp?e sobre a poluiç?o sonora urbana, visando proteger a saúde, o bem estar e o sossego público e dá outras provid?ncias" e o PL n? 002/2010 de autoria do vereador Cristiano Becker que " Altera o Art. 36 da lei Municipal n? 096, de 29 de setembro de 2006, e dá outras provid?ncias". No Grande Expediente a Vereadora Cristina Rohde foi a primeira a fazer uso da palavra, pedindo o envio de ofício, como Líder de bancada e também em nome do colega Flamarion Galetto, ao Assessor Especial de Governo, Sr. Coffy Rodrigues, ao secretário de Estado de Obras Públicas - José Carlos Breda, e ao Diretor de Recursos Hídricos - Osmar Severo, registrando agradecimentos pela inúmeras obras que viabilizaram aqui para nosso município, dentre elas est?o e podemos nominar: a construç?o de uma obra, tipo " taipa" na localidade de Rebentona, feita pela escavadeira hidráulica; trabalho de dragagem feito junto ao Rio Pardo na Vila Passa Sete, também com a retro escavadeira, bem como o trabalho de desassoreamento que será executado graças a liberaç?o de uma draga feito pelo conv?nio assinado na semana passada com o Município e o Governo do Estado. Registrou que o ato que aconteceu no Sal?o Rohde foi acompanhado por inúmeras pessoas e lideranças dos mais diferente locais, frisando que o Governo Estadual tem trabalhado pelo desenvolvimento e melhorias dos municípios, e o encontro realizado serviu também para realizar agradecimentos ? estas pessoas que se esmeraram por todos nós. O Vereador Alan Wagner foi o próximo a fazer uso da palavra. Primeiramente, manifestou sua satisfaç?o em ter participado na data de hoje do ato de posse do Major Valmir José dos Reis como novo Comandante do 23? BPM de SCS, salientando que o Major Reis atuou em Candelária na BM, passando também pelos municípios de Arroio do Tigre, Sobradinho e adjac?ncias, bem como, na Casa Civil, época do ex-governador Rigotto. Em vista do fato, pediu o envio de ofício ao Major Reis, registrando cumprimentos a ele, pela assunç?o ao novo cargo, bem como, pelo excelente trabalho realizado junto ? Corporaç?o. Após, teceu comentários a respeito da grave crise que o Executivo passou em 2009, agravada pela enchente de janeiro deste ano de 2010, mas " agora, é momento de recuperaç?o, principalmente no nosso interior", parabenizando toda equipe de construç?o de bueiros e pontes da SMTOP, especialmente pelas recuperaç?es realizadas no interior de Candelária, e a partir de agora, deverá ser diferente, e n?o poderá só se falar na grave crise mundial, considerando que a situaç?o foi superada também por outros municípios. Disse que em Candelária haverá de melhorar, haja vista os inúmeros recursos destinados ao Município e que est?o previstos nos próximos meses, como os contratos assinados com a CEF no valor de R$ 1.359.710,00, onde o município deverá entrar com a contra partida de R$ 188.541,88, e que totaliza R$ 1.548.251,88, deste valor R$ 138.000,00 que R$ 97.500,00 é proveniente da emenda parlamentar do Dep. Federal Mendes Ribeiro Filho e já R$ 40.974,00 de contra partida do Município, utilizados na conclus?o da quadra coberta do Parque Municipal de Eventos. Intervenç?o do vereador Flamarion Galetto, indagando se os recursos de R$ 1.359.710,00 seria orçada ou extra-orçamentária de emendas parlamentares? Continuando o seu pronunciamento, o vereador peemedebista esclareceu que os recursos s?o de emendas parlamentares dos Ministérios e emendas parlamentares, com contra partidas do Município, ressaltando ainda, que há aplicaç?o de R4 181.000,00 proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Mendes Ribeiro Filho e o restante, de contra partida do Município na conclus?o da quadra coberta da Linha Bernardino, citou ainda a destinaç?o de R$ 196.000,00 de emenda parlamentar do deputado federal Luis Carlos Heinze, com contra partida do Município de R$ 9.000,00 para pavimentaç?o da R. Padre Réus, que está em fase de licitaç?o; também recursos de R$ 137.000,00 de emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos com contra partida do município de mais de R$ 61 mil do município para pavimentaç?o da Rua S?o Jorge. Destacou ainda a liberaç?o de R$ 100 mil de emenda parlamentar do deputado federal Luis Carlos Heinze com contra partida de R$ 3.900,00 do município para o projeto de sinalizaç?o viária; também emenda parlamentar do deputado Eliseu Padilha de R$ 97.500,00, com contra partida do Município de R$ 22.500,00 para a construç?o da Casa do Agricultor, os últimos citados ainda continuam em análise da CEF, somando-se a isso, valores que o Município ainda tem a receber, quais sejam: R$ 585.000,00 do Ministério da Agricultura e Abastecimento para enfrentamento de danos causados pelas enxurradas de 2009,e que ainda se destina a aquisiç?o de uma escavadeira hidráulica e de um caminh?o caçamba, sendo que a contra partida do Município deverá ser de R$ 15 mil, salientando que as maquinas foram adquiridas recentemente no sistema de preg?o eletrônica num valor de R$ 590 mil. Registrou que est?o sendo aguardados R$ 999.000,00 do Ministério de Integraç?o nacional para recuperaç?o das estradas, bueiros e pontes atingidas na enchente de janeiro de 2010. Disse ainda que existem emendas confirmadas para o Orçamento da Uni?o de 2010 para nosso Município de Candelária: R$ 500 mil de autoria do deputado federal Sergio Moraes- R$ 300 mil para aquisiç?o de equipamentos rodoviários e R$ 200 mil para pavimentaç?o de ruas;. R$ 100 mil do deputado Paulo Pimenta, para a Casa de Cultura; R$ 300 mil para revitalizaç?o da Praça Alberto Blanchardt da Silveira, de autoria do deputado federal Mendes Ribeiro Filho; R$ 100 mil do deputado Germano Bonow para pavimentaç?o de ruas; R$ 150 mil de autoria do deputado José Otavio Germano para construç?o de um pavilh?o na Linha do Salso; R$ 100 mil de autoria do dep. Beto Albuquerque para implantaç?o do sistema simplificado de distribuiç?o de água nas localidades de Rinc?o dos Gomes e Rinc?o Taquarussu; o Município de Candelária aguarda ainda o repasse de R$ 2 milh?es da CEF para pavimentaç?o de ruas e outros R$ 2,9 milh?es do Governo do Estado para as obras de asfaltamento da Linha Curitiba, em 03 quilômetros, e o conv?nio deverá ser assinado ainda no inicio do m?s de abril, e esta ligaç?o asfáltica ligará nosso Município a Cerro Branco, e gostaria que os colegas fossem solidários com a quest?o, afim de garantir a liberaç?o de tais recursos. Intervenç?o do ver. Cristiano Becker, dizendo que o Município irá entrar com contra partida para viabilizar esta obra, fato que irá acontecer, devido o Executivo Municipal enxugar a máquina administrativas e despesas. Finalizando o seu pronunciamento, disse o Vereador Alan que a soma total e final de todos recursos citados, a serem devidamente liberados através dos Ministérios e Governo Estadual e outras emendas parlamentares, somam R$ 9 milh?es o que representará " um verdadeiro canteiro de obras para o Município", cumprimentando todos que se empenharam na busca destes recursos para Candelária. O Presidente do Legislativo, Ver. Paulo Hoffmann leu oficio encaminhado a ele pelo deputado federal Pompeo de Mattos, dando conta de empenho junto ao Ministério da Integraç?o Nacional de uma verba de R$ 700 mil para recuperaç?o da infra-estrutura viária do município. Fazendo Comunicaç?o de Líder, fez uso da palavra a Vereadora Cristina Rohde, dizendo que os recursos para melhorias da Praça Alberto Blanchardt da Silveira comentados anteriormente pelo colega Alan, se aproveitasse para também par recolocar a bandeira Nacional no mastro, pois a presença desta importante peça mostrará para os nossos jovens relevância da mesma, especialmente quando por ali passam. Por fim, o Sr. Presidente registrou que nesta semana, o PDT perdeu grande figura, o falecimento do ex-deputado Matheus Schmidt, que sempre se destacou pela atuaç?o na regi?o e sua intervenç?o foi essencial para construç?o do asfalto da Linha do Rio. Registrou ainda, a presença na sess?o de uma comitiva de moradores do Faxinal dos Porto, que reivindica a construç?o de um pavilh?o na localidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os para participar da próxima Sess?o no dia 05 de abril de 2010, ?s 20 horas, na sede do Legislativo Municipal. Do que para constar, eu, ___________________________________, ISABEL ELLWANGER, Assessora Legislativa, escrevi a presente ata para ser apreciada na próxima Sess?o. SALA DAS SESS?ES, EM 31 DE MARÇO DE 2010. VEREADOR PAULO ROBERTO HOFFMANN PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

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